DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor ERNESTO PEREIRA GALINDO,
Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 8ª
Conferência de Capacidade de Avaliação Nacional (NEC), na cidade de Pequim, República
Popular da China, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para este MDA. (55000.013281/2024-38)
FERNANDA MACHIAVELI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 6 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 9 de setembro de 2024, Edição nº 174, Seção 2, página 13, relativo ao Processo nº
55000.013135/2024-11, onde se lê: "no período de 24 a 28 de setembro de 2024...", leia-
se: "no período de 22 a 28 de setembro de 2024...".
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.058333/2024-51, resolve:
Nomear a servidora VALDELICE DA CONCEIÇÃO SANTOS para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão da Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS, do
Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.049667/2024-34, resolve:
Nomear a servidora MARIA DO AMPARO SOUSA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o
Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome durante sua participação nos eventos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas -
AGNU, a realizarem-se na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período
de 22 a 25 de setembro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 26 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.059228/2024-30.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA,
Gerente de Projeto do Gabinete do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família
e Combate
à
Fome, para
assessorar
o Senhor
Ministro
de Estado
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação
nos eventos da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU, a realizarem-se na cidade
de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 22 a 25 de setembro de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 20 a 26 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.059228/2024-30.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da
Conferência de Sustentabilidade de Hamburgo "Hamburg Sustainability Conference - HSC
2024", a realizar-se na cidade de Hamburgo, República Federal da Alemanha, no dia 8 de
outubro de 2024, bem como participar da reunião do Comitê de Assistência ao
Desenvolvimento - DAC, a realizar-se na cidade de Paris, na República Francesa, no dia 10
de outubro de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 6 a 12 de outubro de 2024,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.062492/2024-51.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de: SISSI ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de
Bioeconomia e de Economia Circular da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, para participar do Festival Latino-Americano de Economia Circular, no período
de 07 a 11 de outubro de 2024, em Bogotá, Colômbia, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 19687.005696/2024-01).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS
E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO (ABC),
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº
8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de
maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023,
ao servidor:
SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1343979, para representando o Inmetro participar da delegação do
Inmetro que realizará a capacitação técnica na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 ao
Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual (IGQPI), em Cabo Verde,
Portugal, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024. (Processo SEI nº
0052600.007320/2024-19).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 185, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010541/2024-
01, resolve:
Dispensar ALESSANDRA DINIZ COELHO, matrícula SIAPE nº 1717560, do encargo
de substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XV, da Coordenação-
Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010541/2024-
01, resolve:
Designar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807618, para exercer o
encargo de substituta do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XV, da
Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 188, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010657/2024-
31, resolve:
Dispensar, a contar de 30/08/2024, AILTON SANTANA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 2042229, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de
Exame Formal Preliminar e Publicação, da Coordenação Administrativa de Patentes, da
Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010666/2024-
22, resolve:
Designar ALINE FERREIRA PEDRO, matrícula SIAPE nº 1473915, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Anotação de Transferência e Nomes,
da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Dispensar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661,
do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da
Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA