DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 191, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Dispensar KATIA REGINA DO VALLE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE nº 1473968,
do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em
Propriedade 
Intelectual,
da 
Academia
de 
Propriedade
Intelectual, 
Inovação 
e
Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral de
Recursos Humanos,
da Diretoria
de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Dispensar ADRIANA CASTELLO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1569082, do
encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão em
Propriedade 
Intelectual,
da 
Academia
de 
Propriedade
Intelectual, 
Inovação 
e
Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral de
Recursos Humanos,
da Diretoria
de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 193, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Designar RICARDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1550243, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa, da
Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 194, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação e Extensão
em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e
Desenvolvimento, da
Coordenação-Geral de
Recursos Humanos,
da Diretoria
de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 195, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Designar MARIA HELENA DE LIMA HATSCHBACH, matrícula SIAPE nº 1569284,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Formação
e Extensão em Propriedade Intelectual, da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação
e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 196, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010724/2024-
18, resolve:
Designar PATRICIA ELEONORA TROTTE CALOIERO, matrícula SIAPE nº 1529661,
para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de
Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 197, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010682/2024-
15, resolve:
Dispensar ALINE MATHIAS ISRAEL, matrícula SIAPE nº 1698812, do encargo de
substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 198, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010682/2024-
15, resolve:
Designar ALINE MATHIAS ISRAEL, matrícula SIAPE nº 1698812, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Legislação de Recursos Humanos, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CARLOS FREDERICO BRAZ DE SOUZA, economista, para participar de reuniões do
Ministério da Fazenda e da Camex com o governo cubano, em Havana/Cuba, no período de 16/09/2024
a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº202480147).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
VLADIMIR MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, gerente, para participar de reuniões do
Ministério da Fazenda e da Camex com o governo cubano, em Havana/Cuba, no período de 16/09/2024
a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº202480148).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 1.163, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, do encargo de substituta da
função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.15.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.164, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar HIAGO MENDES GUIMARÃES do encargo de substituto do cargo de
Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.165, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALESSANDRO SANTOS MARIANO, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCÉLIA LUIZ PEREIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo
de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RENATO CESAR CANI do encargo de substituto do cargo de Secretário
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.17.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar HIAGO MENDES GUIMARÃES, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código
CCE 1.17, no período de 11 a 20 de setembro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-
A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria
nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário Oficial da União
de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do Poder Executivo para
compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-
2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................
XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
...........................................................
b) suplente: Ana Luiza de Menezes Delgado;
..........................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi
alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
6 de junho de 2023;
II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de agosto de 2023;
III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de outubro de 2023;
IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2023;