DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 714/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AKEMI AOKI, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente em Administração, no(a)
Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0305382.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 715/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN HERNANDES DOS SANTOS, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente de Aluno
, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de
09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0305382.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 716/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DE SOUSA RODRIGUES, para o cargo
de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Assistente de Aluno , no(a)
Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15,
de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0960847.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
D ES P AC H O
Torno sem efeito a publicação no DOU nº 177, de 12.09.2024, seção 2, página
18, da Portaria Nº 6.017/GABR/REITORIA, de 10 de setembro de 2024, referente ao
processo nº 23491.003139/2024-10.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.496 - Processo n° 23154.002075/2024-52 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2408, de
09.09.2024, publicada no DOU em 10.09.2024, seção 2, pág. 21, referente ao cessamento
dos efeitos da portaria 2180/2024, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no DOU em 15.08.2024, Seção 2, pág. 18,", leia-se "Art. 1º Tornar sem efeito a
PORTARIA Nº 2180, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicada no DOU em 15.08.2024, Seção
2, pág. 18,". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.497 - Processo n° 23543.001012/2024-03 - Dispensar, a partir de 18/09/2024, ANGELO
ROBERTO FIORIO CUSTODIO, matrícula SIAPE 1260665, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1185, de
03.06.2022, publicada no DOU em 06.06.2022.
Nº 2.498 - Processo n° 23543.001013/2024-40 - Art. 1º Designar HILDO ANSELMO GALTER
DALMONECH, matrícula SIAPE 2863614, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso de Bacharelado em Administração, da Estrutura Administrativa do Campus
Barra de São Francisco do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 88, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
WILLEN BORGES COELHO, matrícula SIAPE 1652445, ocupante do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para
no período de 25.09.2024 a
24.12.2024, realizar estágio técnico-científico de seu doutorado no Programa de Pós-
Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, na Universidade de Torino, na
cidade de Turim, na Itália, sob supervisão do Professor PhD. Idilio Drago. O afastamento
dar-se-á
com ônus
limitado para
o
Campus Cachoeiro
de Itapemirim.
Processo
23151.002361/2024-48
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.066, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.004657/2021-21, resolve:
Art. 1º A servidora ALIANE LOUREIRO KRASSMANN - matrícula Siape nº 1874400,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Analista de Tecnologia da
Informação - fica dispensada da função de Coordenadora de Sistemas, Código da função FG-
0002, na Coordenação de Sistemas, na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do
processo administrativo nº 23873.003928/2024-58, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR para
o 
cargo 
de 
Professor 
de 
Ensino
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico 
- 
Área
Administração/Administração Geral, nomeado(a) através da Portaria Eletrônica nº 1.011, de
03 de setembro 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro 2024.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019,
o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004297/2024-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DE MATTOS ZARPELON, aprovado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de
02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital
Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Administração Geral, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954270
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Portaria MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.069, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004299/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, SIDNEY HENRIQUE DALE CRODE,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus São Vicente do Sul. Código da vaga nº 0954676.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.070, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.004289/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata GISLAINE CARVALHO COGO,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. Código da vaga nº 0298514, em decorrência
da vacância da servidora Barbara Gorziza Avila, Siape 1355925.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER