DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 802, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOÃO LUCAS SILVA COSTA, CPF: ***.361.365-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE
1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento,
da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.883, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 30/2024 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento
e Modernização Institucional, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
CD-04, no período de 24/9 a 11/10/2024, em virtude de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.884, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
ao Ofício n° 15/2024 - COEX-PROEXT/DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ARAUJO, Siape n°
1177429, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de extensão e estágios vinculada a PROEXT, FG-01, no período de 16/9 a
5/10/2024, em razão de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.886, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 207/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
como Ordenador de Despesas substituto do Campus Laranjal do Jari, no período de 16 a
20/9/2024, em razão de viagem a serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 570 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais
e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 25.07.2024, o servidor LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS
CAVALCANTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1133682, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Gestão e Apoio
Técnico aos Projetos de Pesquisa, vinculado à Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação deste Campus Manaus Centro, Código FG-04;
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 189/GDG/CHUM/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula
SIAPE nº 2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, como SUBSTITUTA da Função
Gratificada do Setor de Estágios e Egressos (SEE) do campus Humaitá do IFAM, tendo a
atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas
atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-05.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA IFBA Nº 4.010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento
Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 3º, inciso II do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; no
artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022, adota como
fundamentos deste ato o Relatório Final da comissão de Processo Administrativo
Disciplinar e o PARECER n. 00477/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, ambos constantes
dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23279.004209/2023-82, e resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1780786,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 403, lotado no Campus
Salvador, a penalidade
de SUSPENSÃO por 55 (cinquenta e
cinco) dias pelo
descumprimento dos deveres previstos nos artigos 116, II, IX, XI e artigo 117, V todos da
Lei nº 8.112/1990 e CONVERTER essa penalidade em MULTA, na base de 50% por dia de
vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos
termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 8.112/1990 (Processo Administrativo Disciplinar nº
23279.004209/2023-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.982, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23286.002639/2024-51, de 13/09/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 7 de setembro de
2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por JUCINARA DE
CASTRO ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº. 1084994, código de vaga nº. 206801, de
acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 17/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das
sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 09/2024 (Processo n°. 23333.251510.2024-
62), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022,
Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 18/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das
sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2024 (Processo n°. 23333.251791.2024-
53), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022,
Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIA Nº 19/SBF/CGAF/DAP/DG/RET/IFBAIANO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da Comissão
de Apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e MARCOS CARVALHO PEREIRA, Matrícula SIAPE n°. 3422869, Técnico em
Contabilidade, para atuarem como Membros da Comissão de Apoio, todos na operação das
sessões da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2024 (Processo n°. 23333.252629.2024-
52), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022,
Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 708/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000691.2024-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 0313, de 19/04/2024, publicada no DOU dia 22/04/2024,
Seção 2, página 20 que trata de Dispensar Coordenador de Curso da servidora KAT I A
GUIMARAES SOUSA PALOMO, SIAPE Nº 1344542.
Onde se lê:
"a partir de 16 de agosto de 2023"
Leia-se:
"a partir de 21 de março de 2024"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 713/REITORIA/IFB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA NERY DE MELO, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE C - I - 01 > Técnico Laboratório Área:
Alimentos, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 0305382.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO