DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.341/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000314.2024-29, resolve
Art. 1º Designar o servidor THIAGO AFONSO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1056476, SIAPECAD nº 02441857, lotado(a) no(a) Campus
Ipameri, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.343/REI/IFGOIANO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002627.2024-31, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSENILDE NOGUEIRA PANIAGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804347,
SIAPECAD nº 01581731, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de curso de formação continuada em
Língua Inglesa e princípios administrativos, em Vancouver / Canadá e Seattle, EUA, com
ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 04/10/2024 a 23/12/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.974 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000257/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-330,
do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LUIZ EDUARDO BENTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2415984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora DULCINEIA GONCALVES FERREIRA PIRES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1983718, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1248 - REITORIA/IFG, de 04 de julho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.020 - REITORIA/IFG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002056/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora BRUNA BORGES FRAZAO MENDES, ocupante do
cargo de Odontologo, SIAPE nº 1971392, SIAPECAD nº 01755638, lotada no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, da função de Diretor(a) Pro
Tempore, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.021 - REITORIA/IFG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002056/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1413941, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, UORG-115. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.237/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.033019.2024-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.227/2024, de 16.09.2024, que trata da Pensão por
Morte do (a) servidor (a) Maria da Conceição Costa Rodrigues,
onde se lê: "[...] Campus São Luís - Monte Castelo [...]", LEIA-SE: "[...] Campus
São Luís - Maracanã [...]" .
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.241/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.039734.2024-57, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marlon Pereira Farias, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.243/GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.038141.2024-73, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, na modalidade Integrada e Subsequente Presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Santa Inês, a partir da data de 09 de setembro de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS PINHEIRO
PORTARIA Nº 125/GAB-PIN/CAMP/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.448 de 18 de novembro de 2020, publicado no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, resolve:
a) Revogar a partir de 16/09/2024, a Portaria nº 169, de 19 de junho de 2023,
que trata dos substitutos do Cargo de Direção Geral do IFMA Campus Pinheiro;
b) DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Cargo de Diretor-Geral, Código:
CD-02, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .SERVIDOR TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Vandeberg Pereira Araujo
Siape 2818981
Diretor-Geral
(CD- 02)
.Danilo
Rafael
Santos de Brito
.1751433
.
.Moisses
Brito
Silva
.2129993
. .
.
.Fátima de Jesus
Soares Corrêa
.1889720
VANDEBERG PEREIRA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.380/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000875.2024-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON RITELA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1752868, SIAPECAD nº 01527608, lotado e em
exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, como
substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Cáceres, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.383/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000952.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3246019, SIAPECAD nº 02367799, lotado no(a)
Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta, e
em exercício no(a) Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Especiais do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.389/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 2319 23191.000874.2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PAMELA CRISTINA CRIADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1885380, SIAPECAD nº 01666609, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Acompanhamento e Gestão de Contratos do Campus
Cáceres, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e
Planejamento do Campus Cáceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.076, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro
de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página
01.
Considerando Ofício Nº 8/2024/COP-CPE/COP-DE/COP-IFMG/IFMG, constante no
Processo 23213.003196/2023-99, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
do(a) servidor(a) JOHNATAN FRANCIS DIAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2247470, ocupante
do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoa
deste Instituto, lotado(a) no Campus Ouro Preto, a partir de 23 de setembro de 2024.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
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