DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.077, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página
95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003863/2024-93, o(a) senhor(a) DANIEL MACHADO DE FREITAS, habilitado(a) e
classificado(a) em 7º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas
cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), no Concurso Público de Provas e Títulos
para
a Carreira
de
Pessoal Técnico
Administrativo, no
Cargo
de Assistente
em
Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no Campus Itabirito, Código de Vaga nº 0832763.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG no
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista
o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando
a
Decisão
Liminar
exarada
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
No
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular no 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BENJAMIM GONÇALVES DE FARIA FILHO , ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 272642, para função de
Responsável pelas Atividades de assistente noturno, que visa ao apoio à Unidade
Organizacional da Diretoria de Pesquisa Inovação de Pós-Graduação do IFMG-Campus Ouro
Preto, código FG 05.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG no
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, o servidor
JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER, matrícula SIAPE no 1943184, da função de Chefe
Substituto da Seção de Pós-Graduação, código FG-02, vinculado à UORG no 244.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09 de setembro de 2024, a servidora OLIMPIA DE
SOUSA MARTA , matrícula SIAPE no 2098392, para função de Chefe Substituta da Seção de
Pós-Graduação, código FG- 02, vinculado à UORG no 244, nos afastamentos legais do titular.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Tiago Simão Ferreira, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 2146200, para a função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do IFMG - Campus
Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira, ocupante
do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape: 1966954, para
a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico Integrado em Edificações do
IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no
100, até a realização de nova eleição para o cargo de coordenador.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria no 113 de 13 de setembro de 2024.
Art. 2º DISPENSAR a servidora Viviane Gomes Marçal, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2212805, para a função
de Coordenadora pró-tempore do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do
IFMG - Campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100.
Art. 3º DESIGNAR a servidora Paula Glória Barbosa, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape: 2303943, para a função
de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores do IFMG -
campus Santa Luzia - função gratificada, código FUC-0001, vinculado à UORG no 100, com
mandato de dois anos a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 64, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,
Considerando
a
Decisão
Liminar
exarada
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o(a) servidor(a) EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº3110060, da função de
responsável pelas atividades do setor de Estágio, FG-04.
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2024
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) MAICON VAZ MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1917776, como responsável pelas atividades
do setor de Estágio, FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional Seção de Extensão,
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, a partir da data da confirmação dos efeitos
financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de rubrica
judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.587, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Glaucia Nunes Costa, matrícula SIAPE nº 1097208,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, do cargo de Secretária da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.838, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2024, o cargo de Pedagogo-
Área, Classe E, Padrão 406, código de vaga nº 983507, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora GILIANE NAZARE
VIDEIRA CASTRO, SIAPE nº 1874649, lotada no Campus Jaguariaíva, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.835, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANGÉLICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, SIAPE nº 2371055,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.834, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 796, de 05 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de abril de 2024, seção 2, página 20,
que designou ANDREIA MARINI para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Informática para Internet, FCC, do Campus Palmas.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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