DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.833, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, SIAPE nº 1202990, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Serviços Públicos, FCC, da Diretoria de Educação à Distância.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.832, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA CARLA DE SOUZA
FERRAZ, SIAPE nº 1091546, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Filosofia, promovido pela
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 22 de setembro
de 2024 a 20 de dezembro de 2024, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no
Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como
Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na
execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
.
.Unidade
.Servidor/a
.Matr. SIAPE nº
.
Campus ABREU E LIMA
.Cleilton Pereira da Silva
.1577048
. .
.Mariana Souto Maior de Oliveira
.2351413
. .Campus 
AFOGADOS 
DA
INGAZEIRA
.Willibaldo José da Costa Júnior
.2187511
.
Campus BA R R E I R O S
.Diego Neves Costa Vasconcelos
.1802749
. .
.Virgínia Menezes Guimarães Lyra
.1804840
.
.Campus BELO JARDIM
.Eduardo Soares Monteiro
.1804719
.
Campus CABO DE SANTO
AG O S T I N H O
.Isaías Angelino da Silva Júnior
.3161374
. .
.Rita de Cássia Neves Leite
.1167526
.
.Campus GARANHUNS
.Bismark da Silva Ferreira
.1966990
.
Campus IGARASSU
.Lucas Felipe Gomes de Carvalho
Marques
.3004532
. .
.Renato Ferreira da Costa
.2176821
.
Campus I P OJ U C A
.Ana Cláudia Costa Carvalho
.1103986
. .
.Francisco Ângelo da Silva Neto
.2520382
.
Campus O L I N DA
.João Batista Alves de Oliveira
.1158015
. .
.Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior
.1516033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.747, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23172.001045/2024-19, consoante o disposto na Portaria/MEC Nº 451, de 09
de abril de 2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de 1999, observada,
ainda, a norma do art. 116, Incisos II e IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, a partir da data de
publicação desta portaria, ao servidor PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D III, Nível de Capacitação 3, Matrícula
SIAPE nº 3220338, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro
II, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos referentes à
ocorrência das condutas previstas no art. 116, incisos III, IX e XI da Lei nº 8.112, de 1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.748, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23172.000863/2023-13, consoante o disposto na Portaria/MEC Nº 451, de
09 de abril de 2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de 1999, observada,
ainda, a norma do art. 116, Incisos II e IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, por 60 (sessenta) dias, a partir da data de
publicação desta portaria, ao servidor IRINEU DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1667203, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina
Central, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos
referentes à ocorrência das condutas previstas no art. 116, I, III e IX da lei 8.112/90, bem
como
art. 131,
VII
da
Organização Didática
do
IFPI
- RESOLUÇÃO
NORMATIVA
111/2022.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
.
Campus Paulista
.Aurélio de Araújo Filgueiras
.2170407
. .
.Fagner Stwart Santiago
.1731830
.
.Campus P ES Q U E I R A
.Jarbas de Souza Ferreira
.1725695
.
Campus R EC I F E
.José Leone de Oliveira Júnior
.1934540
. .
.Márcio 
Mateus 
Ferreira 
de
Aquino
.1802219
.
REITORIA
.Azenate Lopes de Lima Soares
.1275676
.
.Francineide Josina dos Santos
.275369
.
.Osvaldo Batista de Oliveira Neto
.1603839
. .
.Augusto Aureliano Filho
.1529029
.
Campus VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO
.Anderson Roberto de Lacerda
Menezes
.1902310
.
.Eufrásio Manoel Onofre da Silva
.2418084
. .
.Flávio Benício da Silva
.1902595
Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por
tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a
homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.
Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem
como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 967, de 10 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 221, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n.º 23424.002341.2024-10, de 13 de setembro de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2024, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 322/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2023.
.
.SERVIDORA
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1672910
.Ticiana Patricia da Silveira Cunha Coutinho
.FG . 1
.Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas
.Diretoria Acadêmica
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 746, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC
nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO FLORES ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 10/10/2024 a
22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and Wine, em Dijon, França, nos
termos do Processo nº 23360.001440/2024-76.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 747, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora HERNANDA TONINI
, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1853963, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
10/10/2024 a 22/10/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação no 45th World Congress of Vine and
Wine, em Dijon, França, nos termos do Processo nº 23360.001439/2024-41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art.1º Exonerar a pedido, o servidor Márcio Telles Portal, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2245457, da função de
Diretor-Geral do Campus Osório, código CD-002.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de  sua publicação.
JULIO XANDRO HECK