DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1432/REIT - CGAB/IFRO, DE 30 de junho de 2024, publicada no
DOU nº 149 de 5 de agosto de 2024, seção 2, página 24, em seu Art. 2º:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON FAUSTINO, SIAPE nº 2381808, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 24/07/2024, para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes
LEIA-SE:
Art. 1º O(A) servidor(a) EMERSON FAUSTINO, SIAPE nº 2381808, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a), a partir de 05/08/2024, para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código CD-4, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.695/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001133.2024-95, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4480, de 15/08/2024, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital
524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/09/2024 a 06/10/2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.223/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005191.2024-42, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE BELETTI FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 268****,
SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "IEEE International Conference on
Systems, Man, and Cybernetics (IEEE SMC 2024)", contemplado no 'Edital 8_IFSP_PIPEC T
2024', em Kuching, Malásia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 11/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.236/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005646.2024-20, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS LUCIANO LOPES GALLO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115****,
SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "10º PLURIS - Congresso para o
Planeamento
Urbano,
Regional,
Integrado e
Sustentável",
contemplado
no
'Ed i t a l
8_IFSP_PIPECT 2024', em Guimarães, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/10/2024 a 21/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.176 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Jaime José da Silveira Barros de
Medeiros, SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica Técnica e
Tecnológica, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo - IFSP,
com fulcro art. 30, II e § 1º, da Lei nº 12.772/2012, e desempenhar suas atividades laborais
nessa entidade, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação
desta portaria, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição e
considerando o contido no processo administrativo n° 23060.001166/2024-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.187 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2024, a servidora Fabiana da Silva Nunes, matrícula
SIAPE 3426085, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 746, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23505.000428/2024-52, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANIELE RODRIGUES FRANCISC O,
aprovado(a) em 1º lugar, na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
BIOQUÍMICA E BIOLOGIA GERAL, conforme edital de homologação, publicado no DOU em
13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código
de vaga 0953990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001313.2024-25, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3417702, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas, em razão de posse em cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002968.2024-
99, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil a Eva Magda Jorge Andrade, na
qualidade de viúva, a contar de 02/09/2024, em virtude do falecimento do servidor Jose
Rogerio Piedras Andrade, matrícula SIAPE n.º 274343, aposentado no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
13, jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 219 da Lei 8.112/90
c/c o art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.794, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) JULIO CESAR FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1758715, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Eletrônica, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS
UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.795, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) LUIZ PESSOA VICENTE NETO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2111813, da função de
Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em Engenharia Da Computação, Código FUC-
001, do IFTM -CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) LUIZ PESSOA
VICENTE NETO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2111813, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em
Engenharia Da Computação, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE
TECNOLÓGICO - novo mandato.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) CAMILO DE LELIS TOSTA
PAULA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1346462,
para a função de Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento De
Sistemas, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.798, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) ADEMIR DA GUIA OLIVEIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2693359, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Desenvolvimento De Sistemas, Código FUC-001,
do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA

                            

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