DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2049741
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 23/11/2024 a 01/12/2024
Evento: Participar do Küla Trawün de las Artes. Encuentro académico sobre
Literatura, Artes Visuales, Artes Escénicas y Performance Mapuche.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.054223/2024-11
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.889 - Designar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAUJO GOMES, matrícula siape:
1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PROCURADOR Educacional
Institucional da UFCG, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2024.
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto
no Art. 1º desta portaria. (23096.054226/2024-90)
Nº 1.890 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R Nº 427, de 14 de março de 2024,
publicada no DOU em 15 de março de 2024, seção 02, pág: 30, a partir de 16 de setembro
de 2024, que autorizava a cessão da servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, matrícula
Siape: 1385822, cargo: Assistente em Administração, junto a Pró - Reitoria de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal do Cariri, com ônus para a UFCG.
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade 
Organizacional 
de
origem, 
a 
partir 
de 
16 
de
setembro 
de 
2024.
(23096.055326/2024-33)
Nº 1.891 - Designar o servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo: Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, (período de 2024-2027). (23096.055358/2024-39)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.869 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor ANTÔNIO GOMES DA
SILVA - Matrícula SIAPE Nº. 1024100, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade,
para realizar o Pós-Doutorado em Ciências da Educação na especialidade de Filosofia e
História da Educação do Departamento de Teoria da Educação, Educação Artística e Física
do Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga - Portugal, durante o
período de 01/11/2024 a 31/10/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do
cargo. (23096.051113/2024-32)
Nº 1.865 - Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 086/2022, do servidor
LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA, matrícula siape nº 3309403, cargo: Professor de
Magistério Superior (visitante), contratado para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica
de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito a partir de 12
de setembro de 2024.( 23096.062035/2024-00)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.895 - - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS BURITI DA COSTA, Matrícula siape:
330821, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro tempore
da Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 2º - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO, Matrícula siape:
1459079, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS - GRADUAÇÃO da
Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024.
(23096.031130/2024-53)
Nº 1.896 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.031130/2024-53)
.
.Servidor(a)
.Siape
.Função - UAF/CCT/UFCG
. .ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
.335324
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .EDUARDO 
MARCOS
RODRIGUES 
DOS
PASSOS
.1719554
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Física
. .MIRLEIDE DANTAS LOPES
.1180813
.FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de
Licenciatura em Física
. .JOAO RAFAEL LUCIO DOS SANTOS
.2136012
.FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .KENNEDY LEITE AGRA
.2341246
.COORDENADOR 
DE 
PESQUISA 
E
EXTENSÃO 
- 
(sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Nº 1.897 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com efeito em 01 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12)
.
.Servidor(a)
.Siape
.Função - pro tempore - UAEQ/CCT/UFCG
. .LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA
.338092
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .VIMÁRIO SIMÕES SILVA
.338047
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Engenharia Química
. .WAGNER BRANDÃO RAMOS
.2355435
.FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .LÍBIA DE SOUSA CONRADO OLIVEIRA
.338217
.COORDENADORA 
DE 
PESQUISA 
E
EXTENSÃO 
- 
(sem
gratificação)
Nº 1.898 - Art.1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12)
. .Servidor (a)
.Siape
.Função - UAEQ/CCT/UFCG
. .VIMÁRIO SIMÕES SILVA
.338047
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA
.338092
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de
Engenharia Química
. .KAROLINE DANTAS BRITO
.1914357
.FUC-01 - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .WAGNER BRANDÃO RAMOS
.2355435
.COORDENADOR
DE 
PESQUISA
E
EXTENSÃO 
-
(sem
gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 1.879, de 12/09/24, publicada no Diário Oficial da União
em 16/09/24, Seção 2, página 33,
onde se lê: "Marjone Dantas Medeiros Melo";
leia se: "MARJORIE DANTAS MEDEIROS MELO"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, TAREK SAYJARI, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de
02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U de
09/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a
Universidade Federal do Ceará, Portaria Nº 2/2024/MEC, DOU de 08/01/2024, código de
vaga 934500.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029404/2024-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Designar IANNA WIVIANNE FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3529685, como SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 11 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.040575/2024-71).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 360, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006570/2024-25, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006559/2024-52, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho
de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006567/2024-09, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de YASMINE MARIA LEÓDIDO FORTES, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

                            

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