DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.834, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) EDMILSON
NAHASS FRANCO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº
2114999, para a função
de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em
Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.835, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) LEIA TORRES
DE BRITO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2161923, para a função de
Coordenador(a) Do Curso De Bacharelado Em
Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS, conforme
indicada pelo Colegiado do Curso.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.836, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) REANE FRANCO GOULART - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1581277, da função de
Coordenador(a) Do Curso De Tecnologia Em Análise E Desenvolvimento De Sistemas,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.837, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos o(a) servidor(a) CINTIA
FONSECA MAGALHAES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2182907, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em
Logística, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS .
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.838, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar para mandato de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) FERNANDA
SANTOS ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) Do Curso
Técnico Em Mineração, Código FUC-001 do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS, novo
mandato.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.840, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHÃES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1934567,
da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Mineração, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS - fim do mandato.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
De acordo com a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, inciso III, art.
30, autorizar despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Joaquin Carlos
Alcobia dos Santos, Diretor de Serviços de Estatísticas da Educação, da Direção-Geral de
Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) de Portugal, convidado para participar do "I
Encontro Nacional da Talis", em Recife-PE, no período de 22 a 27 de setembro (trânsito
incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 619, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042330/2023-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RAPHAEL VIANNA COUTINHO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D-I, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Escola Técnica de Artes (ETA), código
da vaga nº 0936897.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3740300
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 22/09/2024 até 29/09/2024
Evento: 
Participar 
do 
XIII 
XIII 
SEMINARIO 
HISPANO-BRASILEÑO 
DE
INVESTIGACIÓN EN INFORMACIÓN, DOCUMENTACIÓN Y SOCIEDAD 2024.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.048380/2024-80
Nome: LUIZ CLAUDIO CAJAIBA SOARES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2561662
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento: Participar de Missão científica Teatro e Culturas em Intercâmbio.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.049318/2024-13
Nome: RITA SUZANA PITANGUEIRA MACIEL
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1708274
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 20/09/2024 a 30/09/2024
Evento: Participar do ACM / IEEE 27th International Conference on Model
Driven Engineering Languages and Systems (MODELS).
País de destino: Áustria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.050679/2024-02
Nome: CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3539352
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 06/10/2024 a 13/10/2024
Evento: Participar
do European
Academy of
Cancer Research
Cancer
Metabolism Meeting/Academia Europeia de Pesquisa sobre o Câncer Reunião sobre
Metabolismo do Câncer.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.050904/2024-01
Nome: ALICIA DUHA LOSE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2509662
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 18/10/2024 a 27/10/2024
Evento: Participar do 1º Colóquio da RMIPC ''Concepção, Governança e
Programação do Patrimônio Cultural.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.051590/2024-55
Nome: FEDERICO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2187819
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 12/10/2024 a 26/10/2024
Evento: Visita à Universidade de Bristol e Grupo de Saúde Ambiental London
School of Hygiene & Tropical Medicine para realização de atividades de pesquisa.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.054026/2024-94