DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 363, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
OO PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria
nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006561/2024-74, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de VLADIMIR YURI BRAGA RAMOS, para exercer o cargo de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais,
com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 364, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006560/2024-04, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115,
18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM, para exercer o cargo de Professora
Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.423, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.002249/2020-
12, 23069.175741/2024-30 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº
5013031-9220214025102/RJ, resolve:
Art.1º Conceder pensão à BRUNO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, na qualidade
de filho inválido, do aposentado HUGO COELHO BARBOSA TOMASSINI, SIAPE nº 302570 e
7302570, cargo de Professor do Magistério Superior, em ambas as matrículas, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 17/09/2020, com fundamento
no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217
da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou
ciência da decisão judicial (28.08.2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JULIANO PACCOS CARAM, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1804486,
para participar do XIX Congreso Interamericano de Filosofía y V Congreso Internacional de
la Sociedad Filosófica del Uruguay, no exterior, com a apresentação do trabalho "Viver
como quem está sempre ao mar: apontamentos sobre o movimento do corpo-alma nas
Leis de Platão", na Entidade promotora: Sociedad Filosófica del Uruguay, na Cidade/País:
Montevidéu / Uruguai, no período de 01/12/24 a 06/12/24, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.018137/2024-03.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CASSIO CUNHA SOARES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1799641,
para participar do World Anthropological Union Congress 2024, no exterior, com a
apresentação do trabalho "Anarchists in the Cuban Revolution: ponderations on an aborted
autonomy project", na Entidade promotora: Anthropology Southern Africa (ASnA), na
Cidade/País: Johannesburg/Southern Africa, no período de 06/11/24 a 20/11/24, com ônus
UFFS, Processo Nº 23205.017081/2024-61.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ALINE LUIZA BRUSCO PLETSCH, Administradora, Siape nº 2789760, para
participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Doutorado,
Curso: Administração, na Entidade promotora: Instituto Universitário de Lisboa - Iscte, na
Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 08/11/2024 a 03/05/2025, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.016915/2024-11, vinculado ao Processo 23205.021316/2023-
39.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.667 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA
RODRIGUES LIMA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 71/2024, publicado
no D.O.U. de 13/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no
Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Educação, área: Artes e Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014827/2024-58)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.676 - Art. 1º Designar MELISSA AMELOTI GOMES AVELINO FERRI, Matrícula nº
1886783/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina, FG-1, por um mandato
de dois anos.
Art. 2º Designar WEIMAR KUNZ SEBBA BARROSO DE SOUZA, Matrícula nº
3145745/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina, encerrando
o mandato anterior e iniciando novo mandato pelo período de dois anos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040883/2024-48)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.681 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KEILA
MATIDA DE MELO, Matrícula nº 1765091/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade
de Educação, para participar do "Encuentro de jóvenes investigadores investigaciones en
educación e internacionalización en America Latina y sur global", na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.047057/2024-20)
Nº 4.683 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIANA
PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº 1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na
Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "Conferência Social Movements and
Constitutional Transformations: Views from Latin America", com apresentação de trabalho;
entrevista e reunião na University of Michigan; e reuniões no Institute on Gender, Law, and
Transformative Peace, nas cidades de Ann Arbor, Detroit e Nova Iorque/Estados Unidos da
América, no período de 15/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045554/2024-93)
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 4094, publicada no D.O.U. em 23/08/2024,
seção 2, página 18, que autorizou o afastamento do País a SILZIA ALVES CARVALH O,
Matrícula nº 2413736/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Direito, para
participar 
do 
"XIII 
ENCONTRO 
INTERNACIONAL 
DO 
CONPEDI", 
na 
cidade 
de
Motenvidéu/Uruguai, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, para fazer
constar:
onde se lê: "no período de 16/09/2024 a 21/09/2024",
leia-se: "no período de 17/09/2024 a 21/09/2024".
(Processo nº 23070.037769/2024-31).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000910/2022-41; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES,
Administradora, Siape 1093768, da função de Chefe da Auditoria Interna, código CD-03,
designada pela Portaria GR nº 05/2018, publicada no DOU nº 7, de 10/01/2018, s. 2, p. 22;
e reconduzida pela Portaria nº 191/2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de
2022, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor
do Magistério Superior, Siape 2090381, para exercer a função de Chefe da Auditoria
Interna da Unila, código CD-03.
Art. 2º Conforme Ofício nº 13189/2024/SFC/CGU a nomeação será pelo prazo de 12 meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor SERGIO PACIFICO SONCIM, pelo período de 13/10/2024 a 19/10/2024, para
participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição, na cidade de
Guimarães/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.004533/2024-97.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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