Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091800023 23 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nome: CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2049741 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 23/11/2024 a 01/12/2024 Evento: Participar do Küla Trawün de las Artes. Encuentro académico sobre Literatura, Artes Visuales, Artes Escénicas y Performance Mapuche. País de destino: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.054223/2024-11 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.889 - Designar o servidor ALMIR ANACLETO DE ARAUJO GOMES, matrícula siape: 1810217, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PROCURADOR Educacional Institucional da UFCG, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2024. Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (23096.054226/2024-90) Nº 1.890 - Revogar os efeitos da Portaria SRH/R Nº 427, de 14 de março de 2024, publicada no DOU em 15 de março de 2024, seção 02, pág: 30, a partir de 16 de setembro de 2024, que autorizava a cessão da servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, matrícula Siape: 1385822, cargo: Assistente em Administração, junto a Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, com ônus para a UFCG. Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na Unidade Organizacional de origem, a partir de 16 de setembro de 2024. (23096.055326/2024-33) Nº 1.891 - Designar o servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo: Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, (período de 2024-2027). (23096.055358/2024-39) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.869 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor ANTÔNIO GOMES DA SILVA - Matrícula SIAPE Nº. 1024100, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para realizar o Pós-Doutorado em Ciências da Educação na especialidade de Filosofia e História da Educação do Departamento de Teoria da Educação, Educação Artística e Física do Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga - Portugal, durante o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.051113/2024-32) Nº 1.865 - Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 086/2022, do servidor LUIZ AUGUSTO STUANI PEREIRA, matrícula siape nº 3309403, cargo: Professor de Magistério Superior (visitante), contratado para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito a partir de 12 de setembro de 2024.( 23096.062035/2024-00) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.895 - - Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS BURITI DA COSTA, Matrícula siape: 330821, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro tempore da Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024. Art. 2º - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO, Matrícula siape: 1459079, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS - GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Física do CCT/UFCG, a partir de 01 de setembro de 2024. (23096.031130/2024-53) Nº 1.896 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.031130/2024-53) . .Servidor(a) .Siape .Função - UAF/CCT/UFCG . .ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA .335324 .FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .EDUARDO MARCOS RODRIGUES DOS PASSOS .1719554 .FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Bacharelado em Física . .MIRLEIDE DANTAS LOPES .1180813 .FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Licenciatura em Física . .JOAO RAFAEL LUCIO DOS SANTOS .2136012 .FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO . .KENNEDY LEITE AGRA .2341246 .COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026). Nº 1.897 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12) . .Servidor(a) .Siape .Função - pro tempore - UAEQ/CCT/UFCG . .LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA .338092 .FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .VIMÁRIO SIMÕES SILVA .338047 .FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Química . .WAGNER BRANDÃO RAMOS .2355435 .FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO . .LÍBIA DE SOUSA CONRADO OLIVEIRA .338217 .COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação) Nº 1.898 - Art.1º - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 02 de setembro de 2024. (23096.015403/2024-12) . .Servidor (a) .Siape .Função - UAEQ/CCT/UFCG . .VIMÁRIO SIMÕES SILVA .338047 .FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . .LAÉRCIO GOMES DE OLIVEIRA .338092 .FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia Química . .KAROLINE DANTAS BRITO .1914357 .FUC-01 - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO . .WAGNER BRANDÃO RAMOS .2355435 .COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026). ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRH/R Nº 1.879, de 12/09/24, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/24, Seção 2, página 33, onde se lê: "Marjone Dantas Medeiros Melo"; leia se: "MARJORIE DANTAS MEDEIROS MELO" UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 4.423, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, TAREK SAYJARI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U de 09/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria Nº 2/2024/MEC, DOU de 08/01/2024, código de vaga 934500. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029404/2024-91). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Designar IANNA WIVIANNE FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3529685, como SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.040575/2024-71). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 360, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006570/2024-25, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 361, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006559/2024-52, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.006567/2024-09, o Edital nº 06, de 17 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 115, 18 de junho de 2024, a Portaria nº 328, de 02 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº 170, 03 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de Trabalho de YASMINE MARIA LEÓDIDO FORTES, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVAFechar