DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 4.218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, pelo período de 13/10/2024 a
19/10/2024, para participação no 10º Congresso Pluris - Cidade e territórios em Transição,
na cidade de Guimarães/Portugal, com ônus UNIFEI (3 diárias) e com ônus limitado o
restante do período, conforme Processo nº 23499.004516/2024-50.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.235, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da
professora JOSIANE DE PALMA LIMA, pelo período de 12/10/2024 a 21/10/2024, para
realização de visita técnica na Universidade do Minho e participação no 10º Congresso
Pluris - Cidade e territórios em Transição, nas cidades de Braga e Guimarães/Portugal, com
ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.023495/2024-11.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor RENATO DA SILVA LIMA, pelo período de 12/10/2024 a 21/10/2024, para
realização de visita técnica na Universidade do Minho e participação no 10º Congresso
Pluris - Cidade e territórios em Transição, nas cidades de Braga e Guimarães/Portugal, com
ônus UNIFEI (4 diárias) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº
23088.024302/2024-31.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.322, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido CARLA DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE 2127351, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, Campus Governador Valadares,
código FG-01, a partir de 08/10/2024, conforme Processo nº 23071.930628/2024-89.
Art. 2º Designar SIBELE NASCIMENTO DE AQUINO, SIAPE 2225104, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, Campus Governador Valadares,
código FG-01, com mandato previsto de 08/10/2024 a 08/10/2026, conforme Processo nº
23071.930628/2024-89.
Art. 3º Designar MAURÍCIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, com
mandato 
previsto 
de
12/09/2024 
a 
11/09/2027, 
conforme
Processo 
nº
23071.931896/2024-18, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Reconduzir ANAMARIA PESSÔA PEREIRA LEITE, SIAPE 1650575, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, código FG-01, com
mandato 
previsto 
de
19/10/2024 
a 
18/10/2026, 
conforme
Processo 
nº
23071.932178/2024-69.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 359, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar YAGO ISAIAS DA SILVA BORGES, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Geotecnia, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 18/9/2024 e
término em 18/9/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tomás de
Aquino Ferreira, por aposentadoria, conforme PORTARIA Nº 139, de 23/02/2022, publicda
no DOU de 24/02/2022, seção 2, página 39.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.054, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.250647/2024-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/09/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado por Fabíola Carvalho de Almeida Lima Baroni, matrícula SIAPE nº 2413156,
lotada na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.241159/2024-10, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Elizabeth do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 1040159, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083191/2024-74, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Fabiana de Menezes Soares, matrícula SIAPE nº 431165, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar
de seminário de pesquisa e lançamento do livro "O Estado, Ontem, Hoje e Amanhã" na
Université Lav, em Quebec/Canadá, no período de 15/09/2024 a 25/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231620/2024-26,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Joice Saturnino de Oliveira,
matrícula SIAPE n.° 0317508, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotada na Escola de Belas Artes, com
proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Pinho
da Silva, matrícula SIAPE nº 1550561, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "14th
Latin American and Caribbean Immunology Congress", em Buenos Aires/Argentina, no
período de 04/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 8.183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Martins,
matrícula SIAPE nº 1848749, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para participar de treinamento, no Centro
de Formação Niceto Pérez, da Asociación Nacional de los Agricultores Pequeños (ANAP), em
Güira de Melena/Cuba, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024.
Nº 8.184 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Soares Luz
do Amaral, matrícula SIAPE nº 2143405, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de Intercâmbio Acadêmico
na Universidade de Chicago, em Chicago/EUA, no período de 01/01/2025 a 15/03/2025.
Nº 8.188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Benini
Paschoal, matrícula SIAPE nº 3092443, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, participar do Congresso The 2nd Alliance of
Molar Incisor Hypomineralization (MIH), em Berlim/Alemanha e Cooperação Internacional na
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 09/11/2024 a 19/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083241/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Bruno da
Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica e
Participação do Programa Escala Gestores e Administradores AUGM na Universidade Nacional
de Mar Del Plata, em Mar Del Plata/Argentina, no período de 17/11/2024 a 25/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto
no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nº 8.069 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata JOSIANE
HABIBE MACHADO, habilitada e classificada em 8º (oitavo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1007, de 05/05/2023, publicado no DOU de
09/05/2023, para o cargo de Médico- Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio
Placedino Martins, código: 249798.
Nº 8.070 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
n.º 2907, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação .Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .3º
.MARCEL HENRIQUE DA SILVA MENDES
.900156
.EXONERAÇÃO DE JUNIO SOARES DIAS
. .4º
.RENATO LOPES DA SILVA
.976178
.CRIAÇÃO DE CARGOS - LEI 12677DE 25/06/2012
Nº 8.072 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato WANDERSON
DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2908, de 18/12/2023, publicado no
DOU de 21/12/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vaga decorrente de Exoneração de Manasses Ferreira Neto, código: 247116.
Nº 8.073 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MATHEUS
HENRIQUE SOARES, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2909, de 18/12/2023, publicado no DOU de
21/12/2023, conforme o Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01,
em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Fernando Costa, código: 247493.
Nº 8.075 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados,
habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
n.º 2.929, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação .Candidato (a)
.Código
Vaga
.Decorrência
. .4º
.THIAGO LIMA RAMOS
.967578
.POSSE 
OUTRO 
CARGO 
INACUMULÁVEL 
DE 
VANDER
CAMARGOS PINTO COSTA

                            

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