DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital n.º 1020, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme a Lei n.º
12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .8º
.WILLIAM HENRIQUE OLIVEIRA MELLO
.243253
.APOSENTADORIA
DE 
MARIA
AMELIA
MACEDO
CALDEIRA
. .9º
.JÉSSICA DA SILVA VITOR
.246067
.APOSENTADORIA DE NILSA MARIA PEREIRA TEIXEIRA
. .10º
.KAMILLA TORRES DOS ANJOS
.773813
.APOSENTADORIA DE FATIMA RAQUEL DE SOUZA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto
no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital n.º 1021, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme o
Decreto n.º 3.298/1999, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. .Classificação
.Candidato (a)
.Código Vaga
.Decorrência
. .4º
.JAQUELINE ANGELICA DA CONCEIÇÃO
.248744
.APOSENTADORIA DE HELDER DE JESUS
. .5º
.JULIANA DE SOUSA ANDRADE
.249278
.EXONERAÇÃO DE GILZA VITORIA DE OLIVEIRA
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.186, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 5.901, de 15/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024:
Onde se lê:
"(...) EXONERACAO DE GABRIELA CRUZ MORAIS"
Leia-se:
"(...) POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DE GABRIELA CRUZ MORAIS"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato OTTO
HERMAN PEDREIRA GOECKING, habilitado e classificado em 10º (décimo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1001, de 05/05/2023,
publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse outro cargo
inacumulável de Thiago Neves Pinto Amaral, código: 708064.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1170716, do encargo de Substituta
Eventual da Coordenadora de Licitações e Compras, código CD-04, vinculado à Diretoria de
Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º DESIGNAR FILIPE FERREIRA SILVESTRE NERY NEPOMOCENO, ocupante do
cargo de TECNOLOGO-FORMAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 1978193, para o encargo de
substituto eventual da Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro
Multidisciplinar de Barra, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º DISPENSAR JOÃO PAULO VITÓRIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 1497302, do encargo de substituto eventual da
Coordenadora da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 673, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar ALVARO JOSE MARQUES DO REGO, matrícula SIAPE Nº
1152245, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Extensão, Código CD-
04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade, pelo período de
30/09/2024 a 13/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 677, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º DESIGNAR FELIPE FERREIRA SILVESTRE NERY NEPOMUCENO, matrícula
SIAPE nº 1978193, ocupante do cargo de Tecnólogo, para o encargo de substituto eventual
do(a) Coordenador(a) da Clínica Veterinária, Código CD-04, do Centro Multidisciplinar de
Barra, desta Universidade. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 1.120/PROGEP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.011941/2024-63, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de setembro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por ALAN CHAVES BATISTA, código de vaga nº 895684, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.498 - Designar o(a) servidor(a) KELLY ALVINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 1969857, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, FG-1, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Dispensa constante na Portaria Nº 3468/2024.
Nº 3.499 - Autorizar o afastamento do servidor ROBERTO SAMARONE DOS SANTOS AR AU J O,
Matricula SIAPE: 1769580, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 28 de setembro a 06 de
outubro de 2024, para participar com apresentação do trabalho intitulado "Is Benaloh
Challenge Suitable for Polling Station Elections?", na Conferência Internacional E-Vote-ID 2024,
em Tarragona, Espanha, no período de 02 a 04 de outubro de 2024, com ônus limitado.
Nº 3.500 - Autorizar o afastamento do servidor DANILO ARAUJO FERNANDES, Matricula
SIAPE: 2491555, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 22 a 27 de setembro
de 2024, para participar, como palestrante, no seminário "Bioeconomia e Finanças
Sustentáveis", no período de 24 a 26 de setembro, nas cidades de Berlim - Alemanha,
Bruxelas - Bélgica e Paris - França, a convite da ApexBrasil e das Embaixadas do Brasil
em Berlim,
Bruxelas e
Paris, no
contexto da
Semana da
Amazônia, a
qual
compreenderá uma sequência de eventos relacionados à conservação da floresta
amazônica e ao uso sustentável de seus recursos, com ônus limitado.
Nº 3.501 - I - Retificar a Portaria nº 3377/2024 desta Reitoria, que trata da designação
da Professora do Magistério Superior MARCIA JUCA TEIXEIRA DINIZ , para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC
- Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), para declarar a
convalidação dos atos administrativos a partir de 16 de julho de 2024.
II - Retificar, na mesma Portaria, a dispensa do Professor do Magistério
Superior DANILO ARAUJO FERNANDES, a partir de 16 de julho de 2024, em virtude de
término de mandato, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 3.503 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAINT CLAIR CORDEIRO DA
TRINDADE JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no
período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2024, para participar do "II Simposio
Internacional Ciudades para la Vida en la Amazonía", como palestrante com a
apresentação do tema "Cidades e urbanização da sociedade na Amazônia brasileira: da
diversidade territorial à diferenciação sociocultural", em Letícia (Colômbia), a ser
realizado no período de 01 a 04 de outubro de 2024, com ônus limitado.
Nº 3.510 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRLEIDE CHAAR BAHIA
matrícula SIAPE-2153297, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS
ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), no período de 19 a 30 de novembro de 2024 para
participar de reuniões com vistas ao desenvolvimento da pesquisa intitulada "Campo
científico dos estudos do lazer no Brasil: da colonialidade interna à emergência de uma
produção amazônida decolonial" junto à Universidade de Coimbra, na Cidade de
Coimbra, 
Portugal, 
com 
ônus 
pelo 
PROGRAMA 
DE 
APOIO 
À 
COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL (PACI)/PROPESP/UFPA, de acordo com o Edital 12/2024, mediante
o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL
2024.
Nº 3.519 - Art. 1°. Efetivar a cessão do servidor ADRIANO SILVA MONTEIRO, matrícula
SIAPE-1759391, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABATETUBA, para atuar no
Ministério da Saúde, no exercício de função remunerada com Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de
Serviços Gerais (GSISTE-SISG), prevista no art. 15 da Lei n. 11.356/2006 com as
alterações introduzidas pela MP-441/2008, convertida na Lei n. 11.907/2009, com
exercício de suas atividades na Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos
para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva daquele
Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo
indeterminado, nos termos do art. 7º. do Decreto n. 10.835/2021.