DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo
optou por recebê-lo pelo Órgão de origem, conforme documento constante dos autos
do Processo acima referido.
Nº 3.523 - Designar o(a) servidor(a) LUANA PINON DE CARVALHO PAES, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 3736371, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de e Secretária do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo - PPGAU, FG-6, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.526 - Designar o(a) servidor(a) KARLA RUBIA FONSECA CUNHA, Matricula SIAPE:
1965971,ocupante do
cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do
quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Serviços ao
Usuário, Código FG-1 da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) FRANCISCA MOREIRA
DE SOUSA VARANDA, a partir de 09 de setembro de 2024 .
Nº 3.527 - Designar o(a) servidor(a) THYAGO DOS SANTOS COSTA, Matricula SIAPE:
2796274,ocupante do
cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do
quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Produtos Informacionais, FG-01, da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990,
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) LEONARDO DA COSTA
FIGUEIREDO, a partir de 14 de setembro de 2024 .
Nº 3.528 -
Designar o(a) servidor(a) AYRTON LIMA
MORAIS, Matricula SIAPE:
1086469,ocupante do cargo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente de Processamento Arquivistico, Código FG-5, do ARQUIVO
CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, a partir de 09 de setembro de 2024.
Nº 3.529 - Art.1°. Efetivar a cessão do (a) servidor (a) MAYARA LARRYS GOMES DE
ASSIS NOGUEIRA,
matrícula SIAPE
nº 1102478,
ocupante do
cargo efetivo
de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Educação - SEEDU, FCE 1.05, no Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ ÃO,
sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de conformidade com a
legislação acima referida.
Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do (a) servidor (a), o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que
o (a) mesmo (a) optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem, conforme documento
constante dos autos do Processo acima referido.
Nº 3.530 - Designar o(a) servidor(a) ELISANGELA SILVA DA COSTA, Matricula SIAPE:
1454497,ocupante do
cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do
quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe dos Serviços de Obras
Raras, FG-6, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data
de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RUBENS GALAXIE RODRIGUES CUNHA
DIAS, a partir de 14 de setembro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
TIAGO JOÃO DA SILVA FILHO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
PRETOS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Clínica e Odontologia Social do
Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de
06/07/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, retificado pelo Edital nº. 70, de
17/07/2023, publicado no DOU em 19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCS nº. 1/2024, publicado no DOU em 23/02/2024, código de vaga nº. 0260874, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº:
23074.076454/2024-57).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA,
usando
da
atribuição que lhe confere o artigo 44, inciso IX do Estatuto.
Considerando o que consta no Processo n° 23074.021853/2022-84.
Considerando os termos do PARECER Nº 545/2024 - PROGEP-DLCP,
referente ao Processo nº 23074.021853/2022-84, que conclui pelo direito ao
cancelamento do benefício de pensão pela ocorrência de inacumulabilidade de
benefícios previdenciários com fulcro no art. 37 da Constituição Federal c/c o
art. 24 da EC n.º 103/2019, resolve:
I- REVOGAR a Portaria constante no processo n°. 4661333, que concedeu o
benefício de PENSÃO a da Sra. EVA FRANCISCA DA SILVA, SIAPE N°. 2921367, pela morte do
instituidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, SIAPE N°. 1189672, com base no art. 37, inciso XVI, alínea
c da Carta Constitucional de 1988 e art. 24, caput da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
II - O presente ato vigorará na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor JOAO CARLOS DE AQUINO
CARVALHO, SIAPE nº 1276564, publicado no DOU N° 175, de 10/09/2024, página 23,
onde se lê: "Siape: 1276564",
leia-se: "Siape:1276546". (23076.068443/2024-41).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 525, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art 1º Designar GISLAINE BRANDÃO ALVES, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 3217724, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Seleções e Concursos da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/02/2024.
FLAVIA SABINA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.268 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO IROCHIMA PINHE I R O,
matrícula n.º 3328363, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia - CCS, para
participar do "International Salon of Contemporary Art", na cidade de Paris, na França, no
período de 16.10.2024 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.075879/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.269 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MIRIAM PLAZA PINTO, matrícula n.º
1914239, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "V
Congreso Latinoamericano y IV Congreso Colombiano de Primatología", na cidade de
Pereira, na Colômbia, no período de 23.11.2024 a 30.11.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.116498/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.277 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE ALFREDO FERREIRA COSTA ,
matrícula n.º 1142787, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para
participar do "10th IEEE Latin-American Conference on Computational Intelligence (LA-CCI
2024)" e realizar visita técnica à "Universidad del Rosario", na cidade de Bogotá, na
Colômbia, no período de 11.11.2024 a 21.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.115461/2024-73.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1878/2014-R, de 24/09/2014, publicada no DOU n° 187, de
29/09/2014, seção 2, pág. 29, que trata da designação do servidor DANIELSON DIOGO
FARIAS DANTAS, matrícula nº 1929949,
onde se lê: "para exercer a função de Assessor Técnico, FG-02, do Centro de Educação";
leia-se: "para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-02, do
Centro de Educação". (Processo nº 23077.092462/2024-32)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.910, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ISTEFANI CARÍSIO DE PAULA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Virginia Commonwealth University, em Richmond, Estados Unidos, no período
compreendido entre 28/09/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; de
realizar visita técnico-científica junto à University of Virginia, em Charlottesville, Estados
Unidos, no período compreendido entre 03/10/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado; de realizar visita técnico-científica junto ao New Jersey Institute of
Technology, em New Jersey, Estados Unidos, no período compreendido entre 07/10/2024 e
08/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de realizar visita técnico-científica junto
à University of Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, no período compreendido entre
09/10/2024 e 16/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101619.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à University of
Pittsburgh, em Pittsburgh, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/10/2024 e
27/10/2024, incluído' trânsito, com ônus custeados através de verba do CAPES/PROAP do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 101446.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à
Universidad Antonio Ruiz de Montoya, em Lima, Peru, no período compreendido entre
14/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102015.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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