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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091800030 30 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 6.025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de julho de 2024, a GECI DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de julho de 2024, a NELMA BEATRIZ KIRSCH KOFF, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547125/2024-86. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de agosto de 2024, a CLELIA THEREZINHA ESCOVAR ALFARO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AGOSTINHO ALTAIR ALFARO, matrícula SIAPE n° 0350932, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556720/2024-11. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.028, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de agosto de 2024, a CLELIA THEREZINHA ESCOVAR ALFARO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AGOSTINHO ALTAIR ALFARO, matrícula SIAPE n° 6350932, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556720/2024-11. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.029, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de maio de 2024, a EVANGELINE VIEIRA DA COSTA RAMOS, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NOE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE n° 0354582, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.536386/2024-71. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de maio de 2024, a MARIA TERESA GOMES DOS SANTOS, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0353814, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.537059/2024-36. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 6.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de maio de 2024, a ENEIDA SCHUCK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE HILARIO SCHUCK, matrícula SIAPE n° 0353246, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540950/2024-50. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 3.638, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de abril de 2024, a AIDA IRACEMA BRIZOLARA FARIAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE ROBERTO VIEIRA FARIAS, matrícula SIAPE n° 0357979, aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.536343/2024-95. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 3.640, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de abril de 2024, a DINO MEZZARI, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ADELINA MEZZARI, matrícula SIAPE n° 2212816, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.536356/2024-64. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 3.641, DE 18 DE JUNHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de maio de 2024, a NINA ROSA CARVALHO RAMOS, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LEONARDO RAMOS, matrícula SIAPE n° 0353501, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.537136/2024-58. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.857, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de novembro de 2023, a VERA MARIA GALLAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO JOSE GALLAS, matrícula SIAPE n° 0354784, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.511666/2024-76. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.859, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de março de 2024, a ENIO DE OLIVEIRA SILVA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIA ELENA NUNES SILVA, matrícula SIAPE n° 0356546, aposentado no cargo de Recepcionista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.523680/2024-12. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.860, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de junho de 2024, a BERNADETE ANITA FLACH, nos termos doinciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ELIR PEDRO ALLGAIER, matrícula SIAPE n° 0356034, aposentado no cargo de Contador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.537450/2024-31. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.861, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de junho de 2024, a NILZA TERESINHA MACHADO DA ROSA, nos termos do IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MAURILIO TAVARES PIRES, matrícula SIAPE n° 0354318, ativo no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542507/2024-13. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.862, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de junho de 2024, a ADRIANA PICKLER BAESSO ROHRIG BONILLA, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de IALO ROHRIG BONILLA, matrícula SIAPE n° 0352719, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.542506/2024-79. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA N° 4.863, DE 31 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de maio de 2024, a LILIANE TERESINHA GUEDES SANTOS GONÇALVES, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARNALDO DUTRA GONCALVES , matrícula SIAPE n° 0356081, aposentado no cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540944/2024-01. MARILIA BORGES HACKMANNFechar