DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 5.969, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a portaria nº 4034, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União no dia 08 subsequente, que concedeu aposentadoria PAOLO ROBERTO LIV OT T O,
matrícula SIAPE nº 1051077, Código de vaga SIAPE 277547, no cargo de Professor
Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Físico-Química do
Instituto de Química:
Onde se lê: "nos termos do artigo 20artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente,"
Leia-se: "nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente,", ficando ratificados os demais termos. Processo 23078.518442/2024-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.981, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de jornadas
junto
à
Universidad Nacional
de
Córdoba,
em
Córdoba, Argentina,
no
período
compreendido entre 01/10/2024 e 04/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102080.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIZÂNGELA GUERRA, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a
finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo,
República da África do Sul, no período compreendido entre 01/11/2024 e 01/12/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101898.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.986, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Francisco Vanderson Moreira De Lima,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática
Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à University of California at Berkeley, em Berkeley, Estados Unidos,
no período compreendido entre 02/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102034.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.987, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA MARIA SCHABBACH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à
Universidad Autónoma de Santo Domingo, em Santo Domingo, República Dominicana, no
período compreendido entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102055.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.988, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANESSA MARX, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto à Associação Latino-
Americana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido
entre 02/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102214.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.989, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDISON CAPP, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre
04/11/2024 e 27/12/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99695.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.990, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Flávia Nathiely Silveira Fachel, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de congresso
junto à Universidad de Cartagena, em Cartagena de Indias, Colômbia, no período
compreendido entre 09/11/2024 e 18/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 101869.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.991, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Nacional del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 10/11/2024
e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações
Internacionais - RELINTER/UFRGS (somente passagens). Solicitação nº 101362.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.992, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ARTUR FRANCISCO SCHUMACHER SCHUH,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fa r m a c o l o g i a
do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso
junto à International Parkinson and Movement Disorder Society, em Philadelphia, Estados
Unidos, no período compreendido entre 26/09/2024 e 02/10/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 102177.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de abril de 2022, a
MARIA LORECI NEVES PERLA, nos termos do inciso IIdo art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
em decorrência do falecimento de PERCIO JOSE PERLA NETO, matrícula SIAPE n° 0354893,
aposentado no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.525189/2023-45.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de julho de 2024, a
JOSIANE NUNES, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência
do falecimento de ROBERTO CASTILHOS NUNES, matrícula SIAPE n° 0356895, aposentado
no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade.
Processo n.º 23078.546699/2024-37.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de julho de 2024, a
NORMA HAETINGER EICK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de NILO CLEMENTE EICK, matrícula SIAPE n° 0354546,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.546708/2024-90.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de julho de 2024, a
NORMA HAETINGER EICK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de NILO CLEMENTE EICK, matrícula SIAPE n° 6354546,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta
Universidade. Processo n.º 23078.546708/2024-90.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de maio de 2024, a
VANDA VIANNA PEREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em
decorrência do falecimento de ARTHUR DE MATTOS SALDANHA, matrícula SIAPE n°
0351339, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.546952/2024-52.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de maio de 2024, a VANDA
VIANNA PEREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento
de ARTHUR DE MATTOS SALDANHA, matrícula SIAPE n° 6351339, aposentado no cargo de
Psicólogo-área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546952/2024-52.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de
19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de julho de 2024, a JOSE
ANTONIO FIALHO ALONSO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do
falecimento de LOAR CHEIN ALONSO, matrícula SIAPE n° 0353571, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.547034/2024-41.
MARILIA BORGES HACKMANN