DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 4.864, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de maio de 2024, a
MARLENE TEREZINHA DE SOUZA MACHADO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ADEMAR XAVIER MACHADO,
matrícula SIAPE n° 0355941, aposentado no cargo de Jardineiro do quadro de pessoal
desta Universidade. Processo n.º 23078.540943/2024-58.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.966 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/09/2024, ANDREA DE CASSIA JARDIM REHM,
da função Diretora do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações
Institucionais, Código SRH 74 Código CD-4, UORG 2957, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5201/2021 de 27/10/2021
publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2021. Processo nº 23078.558775/2024-57.
N° 5.977 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ISABEL DE ABRANTES TIMM, matrícula SIAPE 2316483 da função de Assessora
da Direção do Departamento de Atenção à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-
3, UORG 1663, para a qual foi designada pela Portaria nº 5086/2024 de 09/08/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2024. Processo nº 23078.549700/2023-02.
N° 5.979 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior ANDRE DOS
SANTOS BALDRAIA SOUZA, matrícula SIAPE 1144057, para exercer 'pró-tempore' a função
de Chefe do Departamento Interdisciplinar da Diretoria Acadêmica do Campus Litoral
Norte, Código SRH 1420, Código FG-1, UORG 2629, com vigência a partir de 05/10/2024
até 20/12/2024. Processo nº 23078.556656/2024-60.
N° 5.983 - Dispensar, a pedido, a partir de 22/08/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, BEATRIZ
RIET CORREA RIVERO, matrícula SIAPE n° 2255306, da função de Coordenadora da
COMGRAD de Veterinária, Código SRH 1235, Código FCC, UORG 3129, para a qual foi
designada pela Portaria 4087/2023, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 07/07/2023.Processo nº 23078.552639/2024-53.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar GIULIANNA REGINA SALLIM PRA, Matrícula SIAPE 1939076, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do PPG em Planejamento Urbano e Regional
da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 1089, código FG-7, UORG 3163, com vigência a partir
da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560434/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 17/09/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS MAURO
GONÇALVES ROSA, matrícula SIAPE n° 1215977, da função de Chefe do Depto de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, Código FG-1,
UORG 458, para a qual foi designado pela Portaria 1819/2023, de 27/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29/03/2023. Processo nº 23078.560735/2024-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 18/09/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, HAMILTON FERNANDO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE 2058921 da
função de Secretário do PPG em Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 1089, Código FG-7, UORG 3163, para a qual foi designado pela
Portaria nº 7447/2022 de 08/12/2022. Processo nº 23078.560434/2024-41.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE BENITO SANCHEZ GONZALEZ, Matrícula Siape nº 0370500,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho
Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.241374/24-51.
CASSIA CURAN TURCI
PORTARIA Nº 8.272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DIOGO PONTES COSTA, Matrícula Siape nº 1028557, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho
Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.241374/24-51.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 8.375, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6629 de 07/08/2024, que trata da dispensa
do(a) servidor(a) MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1884473,
da função gratificada de Coordenador Adjunto de Extensão, publicada no DOU nº 154 de
12/08/2024.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANGELICA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 24/09/2024 a
28/10/2024, para realização de pesquisa científica, junto à Universidad de La Laguna, em
Tenerife, na Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.230892/2024-49)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitor(a)
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS TADEU KARTNALLER MONTALVÃO , matrícula SIAPE nº 106****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 30/11/2024 a 08/12/2024, para visitas técnicas à Asynt, em
Isleham/Cambridgeshire, Inglaterra, e à Hydrafact, em Edimburgo, Escócia - com ônus
limitado. (Processo 23079.242367/2024-76)
IVANA BENTES OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR5, no período de 01/11/2024 a
10/11/2024, para participar da Conferência Internacional "Televisão e Novos Meios", junto
à Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.243124/2024-55)
RACHEL GOUVEIA PASSOS,matrícula SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
22/09/2024 a 28/09/2024, para participação em evento e visita técnica, junto à Comisión
Nacional de Salud Mental y Adicciones (CONASAMA), na Cidade do México, México - com
ônus PROEXT-PG CAPES . (Processo 23079.233676/2024-55)
ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
25/09/2024 a 29/09/2024, para participar da XVII Jornadas de Economía Crítica - VI
Jornadas de Economía Feminista, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.237665/2024-44)
MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS , matrícula SIAPE nº
152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Física, no período de 06/12/2024 a 15/12/2024, para participar da Quantum Optics
2024
Conference,
em
Puerto
Varas,
Chile
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.243327/2024-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHEL GHERMAN, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 14/09/2024 a
19/09/2024, para participar do Congresso 100 Years of the Zionist Right: What Have We
Learned So Far and Where is Research Headed?, em Be'er Sheva, Israel - com ônus
limitado. (Processo 23079.243202/2024-11)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
.
PORTARIA Nº 8.216, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200366/2020-21, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez à servidora RITA DA SILVA VICENTE,
matrícula SIAPE nº. 0375241, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 1, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação
dada pela EC 41/03 c/c art. 6º-A da EC 41/03, redação dada pela EC 70/12, proventos
proporcionais. Laudo 0.171.920/2019, de 05/11/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 8.435, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.213593/2024-40, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Ivan Marques de Ramos, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Maria Cristina Villa Real dos Santos de Ramos, matrícula SIAPE nº 0359927,
cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/02/2024, data do
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
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