DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.458 - Prorrogar até 21/09/2024 o contrato de ELAINE DA CONCEIÇÃO ALBERTO como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1133638, do(a) colégio de Aplicação, conforme processo nº.
23079.209476/2022-10.
Nº 8.459 - Alterar a carga horária do contrato de ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, para 40h de trabalho semanal, a partir de
16/09/2024, conforme processo nº. 23079.256418/2023-66.
Nº 8.484 - Contratar EDUARDO BRANDÃO PINTO na vaga de professor substituto do/a Escola
de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 23/09/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº
23079.245469/2024-43.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 376, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.011486/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Camila Leonardo Mioto, SIAPE 142****, para
substituir a Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de
Inovação e Empreendedorismo, Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, em suas férias, do dia
23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013780/2024-
56, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1241, de 27 de agosto de 2024, que
Concede APOSENTADORIA VOLUNTARIA ao servidor IVAN LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIR O,
lotado no Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº 0388243.
Onde se lê:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1241, de 27 de agosto de 2024, que
Concede APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS COM BASE NO ART.
3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E INGRESSO EM CARGO EFETIVO NO
SERVICO PUBLICO ATE 16/12/1998, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, (49010), ao servidor pertencente do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor IVAN LUIZ DE OLIVEIRA
PINHEIRO, lotado no Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº
0388243, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 216 com exercício REDETECA /UFRA
Campus Belém.
Leia-se:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1241, de 27 de agosto de 2024, que
Concede APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS COM BASE NO ART.
3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 E INGRESSO EM CARGO EFETIVO NO
SERVICO PUBLICO ATE 16/12/1998, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, (49010), ao servidor pertencente do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor IVAN LUIZ DE OLIVEIRA
PINHEIRO, lotado no Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matricula SIAPE nº
0388243, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 216 com exercício REDETECA /UFRA
Campus Belém.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir 04/09/2024, data da publicação
PORTARIA Nº 1241 no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 171, pág 27.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012932/2024-
01, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior ANA CLEIDE VIEIRA
GOMES GUIMBAL DE AQUINO, SIAPE nº 2421014, lotada no Instituto Ciberespacial, para a
função de Coordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Libras do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, sem ônus.
Art. 2º- Ficam convalidados todos os atos por ela praticados, a partir de
01/08/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 5.428 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387000, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Reprodução e Avaliação Animal do Instituto de Zootecnia, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.033792/2024-15.
Nº 5.431 - Autorizar o afastamento do país a servidora FABIANA DE MOURA MAIA RO D R I G U ES ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2083489, lotada
no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, durante o período de
02/10/2024 a 06/10/2024, para participar do VII Encuentro Internacional de Tesistas e
Investigadores en Temáticas de Cárceles y Accesso a Derechos Educativos - EITICE, promovido
pela Faculdad de Ciencias de la Educacion de la Universidad de Playa Ancha (UPLA) de
Valparaiso, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.042260/2024-61.
Nº 5.441 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANTONIO JOSÉ ALVES JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387021, lotado no Departamento de
Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 22/09/2024 a
29/09/2024, para participar do "Mes de la divulgación Científica", da "Universidad Estatal de Milagro"
- UNEMI, em Milagro no Equador, com ônus para a UFRRJ. Processo n° 23083.046507/2024-18.
Nº 5.445 - Autorizar o afastamento do país o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640, em exercício no Programa de Pós-
Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária, durante o período de 22/09/2024 a
29/09/2024, para participar do "Mes de la divulgación Científica", da Universidad Estatal de Milagro -
UNEMI, no Equador, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.048469/2024-38.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.952 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Agosto de 2024, Paulo Adolfo de
Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.917046, do exercício da
função de Diretor Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código
FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1617/2024/GR, de 5 de agosto de
2024.(Ref. Sol. 45403/2024 e 46558/2024)
Nº 1.953 - Art. 1º Designar Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.917046, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGCC/CTC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 46558/2024)
Nº 1.954 - Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Setembro de 2024, MILENA JOICE DA
COSTA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2142/2023/GR, de 2 de outubro de 2023, tendo em vista seu
pedido de exoneração.(Ref. Sol. 49174/2024)
Nº 1.955 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2024, Slene Schreiber Schusler,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1592851, do exercício da função de Auxiliar de
Apoio - MEN/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1374/2023/GR, de
29 de junho de 2023, tendo em vista que a servidora ocupará outra função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 49174/2024)
Nº 1.956 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Setembro de 2024, Slene Schreiber Schusler,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 49174/2024)
Nº 1.958 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Setembro de 2024, MARISTELA CAMPOS,
PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº
1840899,
do
exercício da
função
de
Coordenadora
de
Validações de
Cotas
-
CVC/DEV/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 923/2024/GR, de
16 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 48197/2024)
Nº 1.959 - Art. 1º Dispensar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com
Deficiência e Outros - SPCD/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria Nº 1990/2023/GR, de 13 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 48197/2024)
Nº 1.960 - Art. 1º Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409,
para exercer a função de Coordenadora de Validações de Cotas - CVC/DEV/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 48197/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARIA JOSÉ HÖTZEL, SIAPE: 3283516, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
- ZOT/CCA, para Visita
técnica à Facultad de Veterinaria da Universidad de la República, Uruguay, para
discutir resultados de projeto de pesquisa, em Montevidéu - Uruguay, pelo período de
09/10/2024 a 13/10/2024, com ônus limitado (Processo nº 039539/2024-97).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 445/DAP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a REISA APARECIDA SARAIVA DA SILVA, matrícula
06966764, cônjuge do servidor aposentado NELSON SARAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE
1156973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, falecido no dia 11 de agosto de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043458/2024-91)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 357/DAP, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Ivan do Nascimento, matrícula nº
1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta Roseli Eckert, matrícula nº
1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo Otavio Laurindo, matrícula
nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, por falta de Prova de Vida, que
deveria ter sido realizada no mês Junho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês
de Setembro de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS