DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 12.975, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003717/2024-44.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S
A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.976, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003715/2024-55 .
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S
A, CNPJ nº 23.274.194/000-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.724, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003656/2024-15.
Outorgaautorização parausoderadiofrequência(s) à(ao)PERENCOPETROLEOE GASDOBRASIL
LTDA, CNPJ nº 09.309.027/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.725, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003593/2024-05 .
Outorgaautorização parausoderadiofrequência(s) à(ao)PERENCOPETROLEOE GASDOBRASIL
LTDA, CNPJ nº 09.309.027/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.737, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000465/2024-32
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LHOIST DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 01.172.656/0003-16, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.738, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000497/2024-38 .
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TVV - TERMINAL DE VILA VELHA S.A,
CNPJ nº 02.639.850/0001-60, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.739, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000559/2024-10 .
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Netzero Brejetuba I Biochar Ltda,
CNPJ nº 49.877.637/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.770, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003809/2024-24.
Expede autorização à Cronologica Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº
13.847.905/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.786, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007008/2024-78.
Expede autorização à Antonio Carlos Baroni Filho, CPF nº ***.780.398-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.787, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007234/2024-59.
Expede autorização à Guilherme Augusto Costa Pereira, CPF nº ***.231.958-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003667/2024-03.
Expede autorização à Thiago da Silva Quinto, CPF nº ***.329.377-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.789, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000487/2024-01.
Expede autorização à Engie Solucoes de Operacao e Manutencao Ltda., CNPJ nº
01.528.374/0013-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003606/2024-38.
Expede autorização à Carlos Alberto do Valle Santos, CPF nº ***.571.457-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.837, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007287/2024-70.
Expede autorização à Ricardo Saud, CPF nº ***.626.456-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.842, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007325/2024-94.
Expede autorização à Marcel Farias dos Santos, CPF nº ***.921.108-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.843, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007335/2024-20.
Expede autorização à Sergio Eduardo Del Sole Caselli, CPF nº ***.679.268-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.865, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003834/2024-16.
Expede autorização à Celso Colombo Neto, CPF nº ***.651.457-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.870, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003931/2024-09.
Expede
autorização
à Edusa
Administracao
e
Participacoes Ltda,
CNPJ
nº
08.236.360/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.919, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003932/2024-45.
Expede autorização à Lislayne Mendonca dos Santos Galdino, CPF nº ***.843.023-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.965, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007406/2024-94.
Expede autorização à Volador Gestao e Administracao Imobiliaria Ltda, CNPJ nº
55.425.207/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.981, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003959/2024-38.
Expede autorização à Clerio da Silva Euphrasio, CPF nº ***.964.937-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.982, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007433/2024-67.
Expede autorização à Italo Fabiano Gerade, CPF nº ***.621.348-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente