DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 12.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000577/2024-93.
Expede autorização à Natalia Gimenes de Azevedo, CPF nº ***.255.377-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.984, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003925/2024-43.
Expede autorização à Gilmar Herminio da Silva, CPF nº ***.018.817-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003965/2024-95.
Expede autorização à Joao Augusto de Macedo Costa, CPF nº ***.631.437-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.071, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007558/2024-97.
Expede autorização à Vertex Formulacao e Armazenagem S.A., CNPJ nº 65.403.792/0001-
90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007275/2024-45.
Expede autorização à L. R. G. Construcoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
05.844.271/0001-47, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003830/2024-20.
Expede autorização à Wallace Alves Santana, CPF nº ***.055.037-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.726, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007231/2024-15.
Expede autorização à Luis Carlos Leite da Silva, CPF nº ***.197.578-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.727, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007352/2024-67.
Expede autorização à Rede Mais Familia de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 39.832.481/0001-
37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.731, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007316/2024-01.
Expede autorização à Hermann Heitich Alves, CPF nº ***.424.128-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.732, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007317/2024-48.
Expede autorização à Daubert Edenildo Goncalves, CPF nº ***.796.188-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.762, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003516/2024-47.
Expede autorização à Perfil X Construtora S.a., CNPJ nº 08.733.497/0001-69, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 12.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.003747/2024-51.
Expede autorização à Raphael Melo de Andrade, CPF nº ***.164.997-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.568 Processo n° 53500.025703/2024-51.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.570 Processo n° 53500.025396/2024-17.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 12.635, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Processo n° 53500.025402/2024-28.
Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A., CNPJ
02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53115.006883/2024-16.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO MULHER LIMITADA,
CNPJ 43.017.730/0001-08, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para
Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.184 - Processo nº 53500.071692/2024-81. Expede autorização à ION NET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 56.422.789/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.185 - Processo nº 53500.075910/2024-57. Expede autorização à FALAE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.904.489/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.186 - Processo nº 53500.074508/2024-55. Expede autorização à SBC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 07.613.547/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.187 - Processo nº 53500.075541/2024-01. Expede autorização à T C M MOUSINHO
LTDA, CNPJ/MF nº 52.505.116/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.188 - Processo nº 53500.075855/2024-03. Expede autorização à UP VIAS INTERNET
RURAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 54.487.142/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.235 - Autoriza VAHE ANTOINE YAGHDJIAN, CPF nº ***573507**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pirassununga/SP, São
José dos Campos/SP e Uberlândia/MG, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024.
Nº 13.236 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.
Nº 13.237 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 20/09/2024 a
28/09/2024.
Nº 13.238 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente