DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.IV - Subestação 500 kV São João do Piauí II; e
V - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/06/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Betânia do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Ribeira do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, Sebastião Leal, Tamboril do Piauí, Canto do Buriti, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Paulistana, Ribeiro
Gonçalves, São João do Piauí, Uruçuí, Colônia do Gurgueia, Estado do Piauí.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.863.991.865,96
.784.072.618,36
.
.Serviços
.588.133.292,67
.566.666.427,49
.
.Outros
.194.453.173,08
.194.453.173,08
.
.Total
.1.646.578.331,71
.1.545.192.218,93
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.002320/2024-75
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
.55.030.768/0001-08
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 03 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 06/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 03 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Morada Nova - Pacatuba, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e quarenta e sete quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Banabuiú - Morada Nova, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada cinquenta e seis quilômetros;
.
.III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Morada Nova - Russas II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cinquenta e oito quilômetros;
IV - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Alex - Morada Nova, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de sessenta e dois quilômetros;
.
.V - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Pacatuba e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Pecém II - Fortaleza II, C2, circuito simples, com extensão aproximada de dois
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
.
.VI - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Pacatuba e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Fortaleza II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de um
quilômetro e duzentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações
existentes;
.
.VII - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Morada Nova e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Açu III - Quixadá, C1, circuito simples, com extensão aproximada de
quatrocentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
.
.VIII - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Morada Nova e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú - Russas II, C2, circuito simples, com extensão aproximada de
um quilômetro cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
.
.IX - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Alex e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 30 kV Banabuiú - Mossoró II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de dois
quilômetros e oitocentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações
existentes;
. .
.X - Subestação 500/230 kV Morada Nova, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA, formado por sete unidades de autotransformação monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva;
e
XI - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/06/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Itaitinga, Banabuiú, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixadá, Russas e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará; Municípios de Assú e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.546.664.232,20
.501.294.574,01
.
.Serviços
.419.443.993,00
.384.785.787,62
.
.Outros
.104.146.238,32
.95.419.638,35
.
.Total
.1.070.254.463,52
.981.499.999,98
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.002308/2024-61
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
. .Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A.
.53.191.447/0001-51
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 04 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 07/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 04 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Ceará Mirim II - João Pessoa II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e noventa e oito quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão João Pessoa II - Pau Ferro, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de oitenta e sete quilômetros;
.
.III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Garanhuns II - Messias, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de oitenta e seis quilômetros;
IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Pilões III e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Extremoz II - Campina Grande III, C2, com extensão aproximada de vinte
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .
.V - Subestação 230/69 kV Pilões III, com um banco de transformação 230/69 kV de 300 MVA, formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada; e
VI - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 01/04/2024 até 31/05/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Branquinha, Messias, Murici, Santana Do Mundaú e União Dos Palmares, Estado de Alagoas; Municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Curral De Cima, Pedro Regis, Alhandra, Arara, Conde, Cruz Do Espirito
Santo, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras De Fogo, Pilões, Santa Rita, Sapé, Serraria E Solânea, Estado da Paraíba; Municípios de Correntes, Goiana, Igarassu, Itaquitinga, Palmeirina, São João e Itambé, Estado
de Pernambuco; Munícipios de Brejinho, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa De Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, São Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz,
Estado do Rio Grande do Norte.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.472.352.974,60
.428.660.324,45
.
.Serviços
.483.887.902,55
.439.128.271,56
.
.Outros
.77.471.389,69
.77.471.389,69
.
.Total
.1.033.712.266,84
.945.259.985,70
ANEXO V
.
.PROCESSO nº 48500.002318/2024-04
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
.55.042.636/0001-98
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 05 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 08/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 05 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Bom Nome II - Campo Formoso II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e sessenta e nove quilômetros;
.
.II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Bom Nome II - Zebu III, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e quatro quilômetros;
III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Zebu III - Olindina, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte e sete quilômetros;
.
.IV - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Bom Nome - Bom Nome II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cinco quilômetros cada;
V - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Zebu III - Floresta II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de noventa e dois quilômetros;
VI - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Zebu II - Zebu III, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de seis quilômetros e quinhentos metros cada;
.
.VII - Segundo circuito da Linha de Transmissão Mauriti II (antiga Araticum) - Milagres, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de dezenove quilômetros e duzentos metros;
VIII - Segundo circuito da Linha de Transmissão Abaiara - Milagres, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de quatorze quilômetros e oitocentos metros;
IX - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Chapada III - Crato II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e setenta quilômetros;
.
.X - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Bom Nome II e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Milagres II - Luiz Gonzaga, C1, circuito simples, com extensão aproximada
de dois quilômetros e setecentos metros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das
Subestações existentes;
.
.XI - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Abaiara e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Milagres - Crato II, C1, circuito simples, com extensão aproximada de quatorze
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
.
.XII - Subestação 500/230/138 kV Bom Nome II, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA formado por sete unidades monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva, e um banco de
transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por duas unidades trifásicas de 150 MVA cada;