DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091800061
61
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.XIII - Subestação 500/230 kV Zebu III, com um banco de transformação 500/230 kV de 1.800 MVA formado por sete unidades monofásicas de 300 MVA cada, sendo uma unidade de reserva; e
XIV - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/12/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas; Municípios de Campo Formoso e Olindina, Estado da Bahia; Municípios de Abaiara, Crato, Mauriti e Milagres, Estado do Ceará, Municípios de Floresta, Petrolândia, São José
do Belmonte, Estado de Pernambuco; Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.1.122.087.228,36
.1.028.727.197,59
.
.Serviços
.1.285.136.596,05
.1.179.126.832,77
.
.Outros
.474.303.540,47
.435.145.969,65
.
.Total
.2.881.527.364,88
.2.643.000.000,01
ANEXO VI
.
.PROCESSO nº 48500.002299/2024-16
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
. .Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A.
.50.232.311/0001-54
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 09/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 06 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Jussiape - São João do Paraíso, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e vinte e cinco quilômetros cada;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Capelinha 3, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinquenta e quatro quilômetros;
.
.III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Capelinha 3 - Itabira 5, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e quarenta e um quilômetros;
IV - Trechos de Linha de Transmissão, em 500 kV, entre a Subestação Jussiape e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Igaporã III - Ibicoara, C1, circuito simples, com extensão aproximada de três quilômetros
cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
. .
.V - Subestação 500 kV Juassiape;
VI - Subestação 500 kV São João do Paraíso e Compensação Síncrona (-200/+300) Mvar; e
VII - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 01/04/2024 até 30/11/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Aracatu, Brumado, Ituaçu, Jussiape, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas e Maetinga, Estado da Bahia; Municípios de Aricanduva, Berizal, Jenipapo de Minas, Ninheira, Agua Boa, Araçuaí, Capelinha,
Chapada do Norte, Conceição de Mato Dentro, Coronel Murta, Dores de Guanhães, Ferros, Francisco Badaró, Guanhães, Itabira, Itambé Do Mato Dentro, Itinga, Minas Novas, Passabém, Rubelita, Sabinópolis, Salinas, São Joao do
Paraiso, São Joao Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastiao do Maranhão, São Sebastiao do Rio Preto, Senhora do Porto, Taiobeiras e Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.1.487.808.948,25
.1.350.186.620,54
.
.Serviços
.1.064.216.684,31
.965.776.641,01
.
.Outros
.103.280.307,42
.103.280.307,42
.
.Total
.2.655.305.939,98
.2.419.243.568,97
ANEXO VII
.
.PROCESSO nº 48500.002342/2024-35
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.EDP Transmissão Norte Nordeste 1 S.A
.55.078.934/0001-38
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 10/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 07 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Gilbués II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e oito quilômetros;
.
.II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Formosa do Rio Preto - Dianópolis II, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e dois quilômetros;
III - Subestação 230/138 kV Formosa do Rio Preto com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por sete unidades monofásicas de 50 MVA cada, sendo uma unidade de reserva, e no setor de
230 kV, uma compensação síncrona (-48/+ 80) Mvar; e
. .
.IV - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/06/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia; Municípios de São Gonçalo do Gurguéia, Corrente, Cristalândia do Piauí e Gilbués, Estado do Piauí; Municípios de Mateiros, Rio da Conceição e Dianópolis, Estado
do Tocantins.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.312.992.939,61
.284.041.092,69
.
.Serviços
.142.697.483,53
.137.489.025,38
.
.Outros
.107.136.511,19
.107.136.511,19
.
.Total
.562.826.934,32
.528.666.629,26
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.002317/2024-51
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A
.55.032.808/0001-42
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 12/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 09 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Subestação 230/138 kV Chapecoense, com um banco de transformação 230/138 kV de 300 MVA, formado por duas unidades de transformação trifásicas de 150 MVA cada;
.
.II - Trechos de Linha de Transmissão, em 230 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê, C1 e C2, com extensão aproximada de três
quilômetros cada, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes;
.
.III - Trechos de Linhas de Transmissão, em 138 kV, entre a Subestação Chapecoense e o ponto de seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Chapecó II - Chapecó Santo Antônio, C1, com extensão de aproximadamente
nove quilômetros, as entradas de linha correspondentes na Subestação e a aquisição dos equipamentos necessários às modificações, substituições e adequações nas entradas de linha das Subestações existentes; e
. .
.III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/05/2024 até 30/12/2027.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul; Municípios de Chapecó e Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.98.511.705,85
.90.136.648,23
.
.Serviços
.80.272.634,62
.73.501.303,20
.
.Outros
.21.430.655,88
.19.614.824,60
.
.Total
.200.214.996,35
.183.252.776,03
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.002297/2024-19
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.Cox Transmissora 1 S.A.
.55.082.801/0001-35