DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 13/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 10 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Subestação 230/138 kV GV do Brasil - novo pátio 138 kV e um banco de transformação 230/138 kV de 900 MVA, formado por dez unidades monofásicas de 100 MVA cada, sendo uma unidade de reserva;
. .
.II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Itararé II - Capão Bonito, em 230 kV, com extensão aproximada de cento e quatro quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 28/06/2028.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.156.190.155,42
.141.742.566,04
.
.Serviços
.198.929.152,40
.180.528.205,81
.
.Outros
.1.438.804,66
.1.305.715,23
.
.Total
.356.558.112,48
.323.576.487,08
ANEXO X
.
.PROCESSO nº 48500.002330/2024-19
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.Anastácio Transmissora de Energia Ltda.
.54.800.488/0001-60
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 14/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 11 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Quarto circuito da Linha de Transmissão Inocência - Ilha Solteira 2, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de setenta e cinco quilômetros;
II - Subestação 230/138 kV Anastácio - novo pátio 138 kV e substituição dos autotransformadores trifásicos TF1 e TF2 230/138 kV de 75 MVA por duas novas unidades 230/138 kV de 100 MVA, cada; e
. .
.III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção,
comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/06/2028.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Anastácio, Aparecida do Taboado, Inocência e Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.86.743.802,00
.78.720.000,00
.
.Serviços
.139.418.786,00
.134.330.000,00
.
.Outros
.8.650.000,00
.8.650.000,00
.
.Total
.234.812.588,00
.221.700.000,00
ANEXO XI
.
.PROCESSO nº 48500.002289/2024-72
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A.
.51.012.309/0001-32
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 15/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 12 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Teresina IV - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de duzentos e cinco quilômetros;
. .
.II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Boa Esperança - Graça Aranha, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de cento e oitenta e nove quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição,
supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/01/2025 até 28/01/2030.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Jatobá, Caxias, Colinas, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Matões, Parnarama, Passagem Franca, São Domingos do Maranhão e São João dos Patos, Estado do Maranhão; Município
de Teresina, Estado do Piauí.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.552.623.969,56
.501.506.252,37
.
.Serviços
.406.810.014,62
.391.961.449,09
.
.Outros
.40.529.460,86
.39.050.135,54
.
.Total
.999.963.445,04
.932.517.837,00
ANEXO XII
.
.PROCESSO nº 48500.002341/2024-91
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.EDP Transmissão Norte Nordeste 2 S.A.
.55.078.938/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 16/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 13 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Terceiro circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Colinas, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e sessenta e seis quilômetros;
. .
.II - Segundo circuito da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas, em 230 kV, circuito simples, com extensão aproximada de noventa e cinco quilômetros; e
III - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/06/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Balsas, Carolina, Loreto, Riachão e Sambaíba, Estado do Maranhão; Município de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí; Municípios de Barra do Ouro, Palmeirante, Colinas do Tocantins e Goiatins, Estado
do Tocantins.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.541.444.741,71
.491.361.103,10
.
.Serviços
.395.321.058,67
.380.891.840,03
.
.Outros
.109.913.695,16
.109.913.695,16
.
.Total
.1.046.679.495,54
.982.166.638,29
ANEXO XIII
.
.PROCESSO nº 48500.002307/2024-16
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A.
.48.400.777/0001-70
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 17/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
.Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 14 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo:
I - Primeiro e segundo circuitos da Linha de Transmissão Ourolândia II - Jussiape, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e dezoito quilômetros cada; e
II - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão,
proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 01/04/2024 até 30/11/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Ourolândia, América Dourada, Barro Alto, João Dourado, Abaíra, Boninal, Canarana, Iraquara, Jussiape, Morro do Chapéu, Mucugê, Piatã, Seabra, Souto Soares e São Gabriel, Estado da Bahia.

                            

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