DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
.
.Bens
.795.570.603,23
.721.980.322,43
.
.Serviços
.589.665.434,26
.535.121.381,59
.
.Outros
.62.841.360,32
.62.841.360,32
.
.Total
.1.448.077.397,81
.1.319.943.064,34
ANEXO XIV
.
.PROCESSO nº 48500.002337/2024-22
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
.
.Nome Empresarial
.CNPJ
.
.TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A.
.54.880.764/0001-48
.
.DADOS DO PROJETO
.
.Denominação do Projeto
.Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL (Contrato de Concessão nº 18/2024-ANEEL, celebrado em 28 de junho de 2024).
.
Descrição do Projeto
.Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 15 do Leilão nº 01/2024-ANEEL, compreendendo: I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão São João do Paraíso - Padre Paraíso 2, em 500 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de cento e setenta e cinco quilômetros;
. .
.II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Padre Paraíso 2 - Mutum, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de trezentos e trinta e quatro quilômetros; e III - Entradas de linha, interligações de barramentos,
equipamentos de compensação de reativos e conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração
e apoio, no que couber.
.
.Período de Execução
.De 28/06/2024 até 30/12/2029.
.
.Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Berizal, Curral de Dentro, Ponto dos Volantes, Santa Cruz de Salinas, São Felix de Minas, Taparuba, Catuji, Alvarenga, Caraí, Comercinho, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Frei Gaspar, Galileia, Inhapim,
Itaobim, Medina, Mendes Pimentel, Mutum, Nova Modica, Padre Paraíso, Pescador, Pocrane, São João do Paraíso e Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
.
.INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
.
.ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
.
.Bens
.770.571.457,13
.699.293.597,35
.
.Serviços
.589.239.822,86
.534.735.139,25
.
.Outros
.30.769.581,54
.27.923.395,25
.
.Total
.1.390.580.861,53
.1.261.952.131,85
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Resolução Normativa nº 1.091, de 14 de maio de 2024, constante no Processo nº 48500.002521/2018-24, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 1, p. 172, v. 162:
Onde se lê: " Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1
do Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do
Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, , , 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do
Submódulo 8.4, 4.3 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do
Submódulo 12.1, 2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução."
Leia-se: "Art. 1º Aprovar as versões 2.4 do Submódulo 2.1, 2.1 do Submódulo 2.1A, 4.1 do Submódulo 2.2, 4.1 do Submódulo 2.5, 3.1 do Submódulo 2.5A, 2.2 do Submódulo 2.6, 1.1 do
Submódulo 2.6A, 2.3 do Submódulo 2.7, 1.2 do Submódulo 2.7A, 1.2 do Submódulo 2.8, 1.5 do Submódulo 3.1, 1.1 do Submódulo 3.1A, 1.2 do Submódulo 3.2, 1.2 do Submódulo 3.2A, 1.1 do
Submódulo 3.3, 1.1 do Submódulo 3.3A, 1.2 do Submódulo 4.2, 1.8 do Submódulo 4.4, 1.5 do Submódulo 4.4A, 1.2 do Submódulo 5.5, 2.0 do Submódulo 6.3, 2.2 do Submódulo 7.4, 1.2 do Submódulo
8.4, 4.4 do Submódulo 9.2, 1.1 do Submódulo 9.3, 2.1 do Submódulo 9.7, 2.0 do Submódulo 10.1, 2.0 do Submódulo 10.2, 1.1 do Submódulo 10.4, 1.2 do Submódulo 10.6, 2.3 do Submódulo 12.1,
2.1 do Submódulo 12.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, conforme anexos a essa Resolução."
Onde se lê:
. .Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas
.LXI
.4.3
.Desde 03/06/2024
Leia-se:
. .Submódulo 9.2 - Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas
.LXI
.4.4
.Desde 03/06/2024
Nos Anexos da Resolução Normativa nº 1.091, de 14 de maio de 2024,
onde se lê: "Anexo LXI - Proret Submódulo 9.2_V_4.3",
leia-se: "Anexo LXI - Proret Submódulo 9.2_V_4.4", conforme Anexo I desta Retificação.
Na Resolução Normativa nº 1.096, de 25 de junho de 2024, constante no Processo nº 48500.002651/2022-43, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho de 2024, seção 1, p. 194, v. 162:
Onde se lê: "Art. 1º Aprovar a versão 4.4 do Submódulo 9.1 e a versão 4.4 do Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.",
leia-se: "Art. 1º Aprovar a versão 4.4 do Submódulo 9.1 e a versão 4.5 do Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET."
Alterar o Anexo II da Resolução Normativa nº 1.096, de 25 de junho de 2024, pelo Anexo II desta Retificação.
As íntegras das Resoluções Normativas constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.003646/2000-90.
Interessado Termopernambuco S.A., CNPJ nº 03.795.050/0001-09
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de
interesse restrito da UTE Termopernambuco, CEG nº UTE.GN.PE.028031-3.01. A íntegra
deste Despacho
(e seus anexos) consta
dos autos e estará
disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 2.792, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processos nº Conforme Anexo. Interessados: Conforme Anexo.
Decisão: alterar as características técnicas das EOL Casqueira I e II. A íntegra
deste Despacho
e seu Anexo constam
dos autos e estarão
disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.795, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: ECB - Pinheiro Machado Energia Eólica
Ltda, CNPJ nº 18.954.588/0001-88
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da
Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município
de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.796, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006668/2023-51. Interessado: Termogar Spe Ltda e Termotij Spe
Ltda, CNPJ nº 50.420.961/0001-23 e 50.422.592/0001-08
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das
Centrais Geradoras UTE relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no
município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.797, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006256/2023-11. Interessado: UFV Sunco Teresina 1 Ltda, UFV Sunco
Teresina 2 Ltda, UFV Sunco Teresina 3 Ltda, UFV Sunco Teresina 4 Ltda, UFV Sunco Teresina 5
Ltda, UFV Sunco Teresina 6 Ltda, UFV Sunco Teresina 7 Ltda, Sunco Energy Brasil Paracatu 1
Participações
Societárias 
Ltda.,
CNPJ
nº 
53.913.138/0001-48,
53.913.668/0001-96,
53.913.143/0001-50, 
53.913.316/0001-30, 
53.913.295/0001-53, 
53.913.346/0001-47,
53.913.358/0001-71, 42.352.637/0001-97
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Demerval
Lobão, no Estado do Piauí.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 2.798. Processo nº 48500.006668/2023-51.
Interessado: Termog Spe Ltda, CNPJ nº 47.717.530/0001-19
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras UTE relacionadas na íntegra deste Despacho, localizada no município de Garuva, no
estado de Santa Catarina.
Nº 2.799. Processo nº 48500.003135/2023-17.
Interessado: Canadian Solar
Desenvolvimento De Usinas Solares
Ltda, CNPJ nº
26.215.280/0001-49
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais
Geradoras UFV relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas no município de Francisco
Sá, no estado de Minas Gerais.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18
de setembro de 2024.
Nº 2.809 Processo nº: 48500.003893/2017-97. Interessados: Powertech Engenharia
Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UTE Axinim - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de
325,00 kW cada. Localização: Município de Borba, no estado do Amazonas.
Nº 2.810 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: GRANORTE S/A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: UFV GRANORTE I. Unidades Geradoras: UG1 a UG6 de 250,00
kW cada. Localização: Município de Bacabeira, no estado de Maranhão.