DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 463/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo 
nº
832.033/2009 
-
Titular 
ARAUJO
MINERAÇÃO, 
TERRAPLANAGEM
E
CONSTRUÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇUAÍ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 204/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.074/2020-EXTRAÇÃO
DE AREIA
FANTONI
LTDA- Cessionário:Nova
Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.076/2020-EXTRAÇÃO
DE AREIA
FANTONI
LTDA- Cessionário:Nova
Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°Nenhum título associado/
815.575/2021-EXTRAÇÃO
DE AREIA
FANTONI
LTDA- Cessionário:Nova
Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.849.173/0001-60- Alvará n°8992/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.385/2022-FONTANA 
FACCAO
TEXTIL 
LTDA-OF.
N°38392/2024/DIFIS-
SC/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.329/2018-MINERACAO BIGUACU LTDA-ALVARÁ N°1157/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37745/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37747/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°38333/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Registro de Licença N° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.263/2001-MUNICIPIO DE
BENEDITO NOVO-OF.
N°38308/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 38376/2024/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 500/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.057/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 499/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.055/2005 - Titular MINERACAO TALISMA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 501/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.402/2010 - Titular PRETO SUL PEDRAS LTDA - Substância(s) DIABÁSIO -
Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 502/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.647/2010 - Titular TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. - Substância(s) SAIBRO,
GRANODIORITO - Município(s) de BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 503/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 -
Processo nº 815.468/2013 - Titular MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 206/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2021
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Cessionário:M. C.
BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59- Alvará n°5746/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.683/1977-COMPANHIA 
GERAL 
DE 
MINAS-OF. 
N°38286/2024/DIFIS-
SP/ANM
807.682/1977-COMPANHIA 
GERAL 
DE 
MINAS-OF. 
N°38448/2024/DIFIS-
SP/ANM
807.681/1977-COMPANHIA 
GERAL 
DE 
MINAS-OF. 
N°38457/2024/DIFIS-
SP/ANM
830.614/1988-COMPANHIA 
GERAL 
DE 
MINAS-OF. 
N°38473/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.605/1996-COMPANHIA 
GERAL 
DE 
MINAS-OF. 
N°38474/2024/DIFIS-
SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-ARGILA
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-DIABÁSIO
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-ARGILA
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-DOLOMITO
820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO
820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-BASALTO
821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA
820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA, TURFA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA
821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA
921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA
820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA
820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA
820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA
920.103/2015-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
820.369/2002-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
820.195/2003-PEDREIRA DIABASIO EIRELI
821.451/2001-CERAMICA SAFIRA LTDA
820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-AREIA (construção
civil) , TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°26, DOU de 05/02/2001
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°38489/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°38509/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°
6770 de 2003 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.514/2017-JOAO DONIZETTI THEODORO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.389/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
820.390/2024-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.344/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.343/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.345/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.347/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.348/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.350/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.354/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
820.360/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.192/2024 - CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN - ALVARÁ Nº 7482/2024 -
Destacado do Processo 48053.820302/2021-41 - ALVARÁ Nº Alvará nº 1594/2022 -
Vencimento em 07/03/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7488/2024-821.343/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA-
7486/2024-820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO-
7485/2024-820.674/2011-JOSE CARLOS LAZARI-
7484/2024-820.642/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-
7502/2024-820.397/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
7500/2024-820.363/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-
7499/2024-820.340/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7498/2024-820.339/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7497/2024-820.337/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7496/2024-820.334/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
7495/2024-820.333/2024-CLAUDIMIR DE OLIVEIRA ROMANHA-
7494/2024-820.332/2024-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINI-
7491/2024-820.295/2024-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-
7489/2024-821.159/2014-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
7487/2024-821.151/2013-PROM.D COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ME-
7483/2024-820.115/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-
7501/2024-820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO-
7493/2024-820.330/2024-DARIO BICUDO PIAI-
7492/2024-820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA-
7490/2024-820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA