DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 405/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aldeir de Carvalho - 890236/13 - Not.58/2024 - R$ 4.457,68
Josemar Francisco - 890223/18 - Not.56/2024 - R$ 5.541,85
Sandra m. t. Toledo b. Crespo Ceramica Ltda - 890455/15 - Not.57/2024 - R$ 163,58
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 406/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Gcb Mineração e Participações - 846189/20 - Not.39/2024 - R$ 4.610,00
Laudelino de Lucena Pereira - 846309/21 - Not.40/2024 - R$ 5.125,95
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 407/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Bruna da Conceição Gonçalves 870.812/2018 48062.973128/2021-29
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870.308/2021 48062.970514/2024-10
Mineração Emil Ltda Me 871.461/2017 48062.971298/2021-79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 408/2024
Torna sem efeito a caducidade alvárá (651)
Titular ANM NUP
CICERO JAIRO SILVA 831.638/2021 48054.831638/2021-29
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- DOU de 10/05/2022
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- DOU de 16/05/2022
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de
10/05/2022
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de
01/12/2023
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°809/2019
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°769/2019
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°807/2019
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°765/2019
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°806/2019,
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°805/2019
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°804/2019
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°803/2019
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°801/2019
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°797/2019
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°796/2019
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°743/2019
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°737/2019
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°734/2019
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°834/2019
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°766/2019
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°808/2019,
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.473/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
832.663/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA
830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
001.971/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.972/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.973/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.974/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
001.975/1951-MINERAÇÃO DA RIBEIRA LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
815.601/2007- OSNI PEREIRA ME; RODOMÁQUINAS LTDA ME
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820430/2024-37-ANTONIO 
DONIZETE 
CAPOIA
(Documento 
SEI:
14326618)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, publicada no DOU de
2 de maio de 2024, Seção 1, Páginas 82 a 85 e republicada em parte no DOU de 14
de junho de 2024, seção 1, páginas 184 e 185, na tabela 1 do Anexo, onde se lê:
"...
. .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g
.0,25
.Anotar
.0,30
.Anotar
.14248
.D674
D974 (20)
..."
Leia-se:
"...
. .Índice de acidez, máx. .m g KO H / g
.0,25
.Anotar
.0,30
.Anotar
.14248
.D664
D974 (20)
..."
E na tabela 4 do Anexo, onde se lê:
"...
. .Índice de acidez, máx.
.m g KO H / g
.Anotar
.-
.Anotar
.-
.14248
.D664
D974 (21)
..."
Leia-se:
"...
. .Índice de acidez, máx.
.m g KO H / g
.Anotar
.-
.Anotar
.-
.14248
.D664
D974 (20)
..."