DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art.
2º
Coordenadas
Geográficas:
717472,60
8947618,82;
717454,31
8947551,26; 716685,42 8947759,37; 716649,81 8947769,01; 716685,03 8947853,82;
716748,42 8947832,61; 716758,46 8947847,04; 716976,71 8948177,63; 716981,13
8948184,33; 716985,61 8948191,09; 716990,16 8948197,88; 716994,79 8948204,71;
716999,51 8948211,55; 717004,34 8948218,40; 717009,29 8948225,26; 717014,38
8948232,10; 717019,62 8948238,90; 717025,03 8948245,68; 717041,59 8948264,84;
717059,23 8948283,00; 717077,89 8948300,11; 717097,52 8948316,10; 717118,05
8948330,92; 717125,27 8948335,72; 717132,52 8948340,35; 717139,77 8948344,82;
717147,03 8948349,16; 717154,28 8948353,38; 717161,51 8948357,48; 717168,71
8948361,50; 717175,88 8948365,43; 717183,00 8948369,31; 717190,05 8948373,13;
717486,28 8948533,52; 717549,33 8948565,36; 717614,09 8948593,54; 718529,82
8948961,25; 718551,92 8948970,17; 718573,63 8948979,17; 718594,85 8948988,45;
718615,49 8948998,19; 718635,43 8949008,56; 718659,21 8949022,54; 718682,12
8949037,90; 718704,08 8949054,60; 718725,01 8949072,57; 718744,83 8949091,75;
718760,15 8949108,20; 718775,06 8949125,49; 718789,67 8949143,46; 718804,14
8949161,97; 718818,64 8949180,89; 720388,70 8951236,42; 720419,68 8951278,94;
720448,72 8951322,82; 723931,46 8956853,81; 723990,69 8956816,51; 720507,95
8951285,52; 720477,17 8951239,00; 720444,33 8951193,93; 718874,27 8949138,40;
718866,96 8949128,85; 718859,57 8949119,22; 718852,08 8949109,58; 718844,48
8949099,92; 718836,73 8949090,27; 718828,81 8949080,65; 718820,70 8949071,08;
718812,37 8949061,58; 718803,80 8949052,18; 718794,98 8949042,91; 718772,17
8949020,84; 718748,09 8949000,17; 718722,82 8948980,95; 718696,47 8948963,27;
718669,11 8948947,19; 718657,80 8948941,15; 718646,47 8948935,42; 718635,09
8948929,93; 718623,70 8948924,67; 718612,31 8948919,61; 718600,94 8948914,72;
718589,60 8948909,97; 718578,31 8948905,33; 718567,07 8948900,78; 718555,90
8948896,29; 717640,17 8948528,58; 717579,08 8948501,99; 717519,61 8948471,96;
717223,38 8948311,58; 717209,44 8948304,01; 717195,81 8948296,46; 717182,54
8948288,84; 717169,70 8948281,04; 717157,36 8948273,00; 717140,14 8948260,56;
717123,66 8948247,15; 717108,00 8948232,79; 717093,20 8948217,55; 717079,31
8948201,48; 717070,22 8948189,88; 717061,34 8948177,77; 717052,59 8948165,22;
717043,88 8948152,30; 717035,12 8948139,07; 716816,87 8947808,47; 716809,88
8947798,20; 717472,60 8947618,82; (Sistema de referência UTM Zona 23S Datum Sirgas
2000).
Art. 3º Ficam excluídas da presente declaração de utilidade pública, as áreas
correspondentes à Faixa de Domínio Existente da via, assim como demais áreas
pertencentes à União Federal, abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública apresentada
no art. 2º.
Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo
em vista o constante no processo nº 50612.001651/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação
a fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública
formada a partir dos pares de coordenadas apresentadas no artigo 2º desta portaria, com
base nas informações contidas na Planta Similar nível executivo SEI nº 18026116, aprovado
pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, conforme Termo de Aceite (18805672) constante
no citado processo, referente à Execução dos Serviços Remanescentes das Obras de
Adequação de Capacidade, Implantação de Melhorias e Eliminação de Pontos Críticos na
Rodovia BR-020/GO, Perímetro Urbano de Formosa - GO. Lote único. A área está localizada,
segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 202407A), na BR-020/GO; trecho:
Entr. BR-030(A) (Div. DF/GO) / Entr. BR-020/349 (Vila Rosário - Div. GO/BA); subtrecho:
Entr. BR-030(A) (Div. DF/GO) / Entr. GO-346 (p/Cabeceiras) ; segmento: Km 0 - Km 12,0;
código SNV inicial/final: 020BGO0090 - 020BGO0110.
Art.2º Coordenadas Geográficas Poligonal 01, estaca 15 + 13,26 a 38 + 10,25,
km: 0,313 a 0,770; Coordenadas Geográficas: 249393,366 8276113,066; 249365,215
8276099,134;
249180,572
8276047,951;
249146,439
8276029,121;
249083,06
8276024,889;
249014,856
8276008,675;
248981,031
8275997,251;
248971,791
8276002,513; 249393,366 8276113,066; Poligonal 02, estaca 21 a 23 + 3,53, km 0,420 a
0,463; Coordenadas Geográficas: 249055,637 8276107,205; 249056,731 8276130,869;
249057,518 8276131,998; 249073,187 8276201,833; 249083,417 8276231,997; 249088,729
8276244,925;
249103,082
8276273,336;
249122,625
8276299,436;
249124,153
8276297,839;
249116,595
8276280,371;
249110,63
8276257,351;
249108,753
8276238,411;
249109,061
8276224,134;
249110,839
8276209,966;
249116,626
8276185,486; 249122,817 8276173,101; 249132,5 8276134,453; 249135,595 8276128,173;
249055,637 8276107,205. Poligonal 03, estaca 48 + 18,33 a 51 + 7,45, km 0,978 a 1,027;
Coordenadas Geográficas: 249662,856 8276185,249; 249656,021 8276181,881; 249647,974
8276179,264;
249646,145
8276168,583;
249636,746
8276156,624;
249630,499
8276156,666;
249623,642
8276154,258;
249614,876
8276171,154;
249662,856
8276185,249. Poligonal 04, estaca 123 + 10,20 a 168 + 17,02 km 2,470 a 3,377;
Coordenadas Geográficas: 251408,942 8277759,608; 251372,24 8277711,43; 251331,878
8277671,478;
251229,942
8277573,148;
251105,137
8277449,924;
251095,144
8277431,978;
251062,837
8277395,019;
251029,482
8277359,004;
250995,104
8277323,963;
250910,073
8277250,537;
250752,994
8277134,22;
251408,942
8277759,608. Poligonal 05, estaca 203 + 6,46 a 299 + 4,15 km 4,066 a 5,984; Coordenadas
Geográficas:
253289,486
8279561,164;
253290,183
8279560,495;
253211,612
8279474,718;
253189,078
8279452,218;
253147,451
8279405,256;
253136,83
8279391,484;
253109,615
8279366,088;
253092,964
8279349,041;
253088,144
8279346,212;
253060,568
8279318,042;
253019,326
8279281,722;
252990,112
8279258,175;
252964,594
8279233,318;
252918,93
8279185,114;
252813,015
8279082,062;
252132,151
8278429,731;
252026,677
8278333,769;
251904,539
8278232,736; 253289,486 8279561,164. Poligonal 06, estaca 374 + 18,61 a 381 + 15,56 km
7,498
a
7,635;
Coordenadas
Geográficas:
254660,926
8279635,275;
254786,88
8279581,489;
254785,834
8279579,059;
254659,884
8279632,837;
254660,926
8279635,275. Poligonal 07, estaca 387 + 1,76 a 392 + 3,66 km 7,741 a 7,847; Coordenadas
Geográficas: 254883,859 8279538,188; 254917,071 8279527,799; 254933,98 8279520,577;
254977,568 8279498,162; 254977,218 8279497,343; 254883,504 8279537,357; 254883,859
8279538,188. Todas as coordenadas encontram-se no Sistema de referência: SIRGAS
2000/UTM Zona 23S.
Art. 3º Informar que ficam excluídas da presente declaração de utilidade
pública, as áreas correspondentes à Faixa de Domínio Existente da via, assim como demais
áreas pertencentes à União, abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública representada no
art. 2º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.517, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50615.500273/2017-56,
resolve:
Art. 1º Declarar de utilidade pública, para efeito de desapropriação e
afetação à fins rodoviários, terras e benfeitorias abrangidas pela Poligonal de Utilidade
Pública formada a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º
desta portaria, com base nas informações contidas no Projeto Geométrico integrante
do Projeto de Execução Remanescente (17711189), aprovado pelo Superintendente
Regional do DNIT no Estado do Maranhão, conforme a Portaria nº 2957, de 01 de
junho de 2022 (17711198), constante no citado processo, referente às Obras de
Adequação de Capacidade (Duplicação, Implantação e Pavimentação de Vias laterais
e/ou Contornos, Recuperação, Alargamento e Reforço de OAE's existentes e Construção
de novas Obras de Artes Especiais) e de Obras de Restauração/Reabilitação com
Melhorias para a Segurança da Rodovia BR-135/MA, Lote 03. A área está localizada,
segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2023), na BR-135/MA; trecho: São
Luís (Acesso ao Aeroporto do Tirirical) - Divisa MA/PI (Guadalupe); subtrecho: Entr. BR-
222/MA (A) (Outeiro) - Entr. BR-222/MA (B) (Miranda do Norte); segmento: km 95,60
ao km 127,75; código SNV inicial/final: 135BMA0090 - 135BMA0130, com extensão de
32,15 km. Localização de início/fim da poligonal: km 95,60 ao km 127,75.
Art.
2º
Coordenadas
Geográficas:
561.253,3933
9.631.406,9082;
561.305,7076
9.631.360,3978;
560.392,7976
9.630.333,5542;
559.129,2766
9.628.904,6096;
557.931,6043
9.627.553,0238;
556.927,5442
9.626.422,0196;
556.121,1509
9.625.525,3628;
555.319,8358
9.624.635,4539;
554.069,7264
9.623.243,2389;
554.054,0838
9.623.224,6697;
554.042,6993
9.623.210,5564;
554.032,2192
9.623.196,7898;
554.018,7977
9.623.177,9337;
554.002,0867
9.623.152,1972;
553.988,0493
9.623.128,2122;
553.972,8568
9.623.099,1322;
553.959,0778
9.623.069,0197;
553.946,4508
9.623.036,9942;
553.934,6659
9.623.001,2402;
553.925,7334
9.622.967,8074;
553.918,4493
9.622.932,8239;
553.913,9095
9.622.903,4548;
553.910,2990
9.622.868,0168;
553.908,6416
9.622.842,3983;
553.881,8334
9.622.019,3726;
553.877,4260
9.621.883,4615;
553.876,8000
9.621.857,6027;
553.873,9180
9.621.829,3840;
553.870,8271
9.621.804,8780;
553.866,7762
9.621.779,8483;
553.860,9976
9.621.751,1421;
553.853,7159
9.621.721,4485;
553.847,7631
9.621.700,5157;
553.840,9970
9.621.679,2383;
553.834,6408
9.621.661,0922;
553.827,3361
9.621.641,9579;
553.818,7655
9.621.621,3761;
553.809,6399
9.621.601,2454;
553.801,0306
9.621.583,6374;
553.793,8241
9.621.569,7740;
553.786,8465
9.621.557,6299;
553.556,1474
9.621.145,0773;
553.548,1984
9.621.129,8012;
553.538,8392
9.621.111,3463;
553.527,1969
9.621.086,2102;
553.516,7051
9.621.060,9199;
553.509,9376
9.621.042,8826;
553.505,5146
9.621.031,1102;
553.163,8642
9.620.021,3000;
552.744,0113
9.618.786,5002;
551.562,7191
9.615.343,9308;
551.551,6350
9.615.310,1957;
551.535,1115
9.615.266,8877;
551.515,0404
9.615.217,7012;
551.498,3693
9.615.181,3030;
550.344,0011
9.612.617,1341;
549.643,1881
9.611.053,3950;
549.097,4027
9.609.832,9210;
549.086,8521
9.609.808,7324;
549.074,1105
9.609.786,1630;
549.057,6275
9.609.758,9164;
549.034,4456
9.609.724,2577;
549.007,2539
9.609.694,4455;
547.942,8417
9.608.513,7555;
547.872,0033
9.608.435,1785;
547.854,7404
9.608.415,8908;
547.841,0634
9.608.402,7447;
547.826,7163
9.608.389,3216;
547.810,3274
9.608.374,9499;
547.794,2954
9.608.361,8030;
547.776,2853
9.608.348,0235;
547.757,4700
9.608.334,6615;
547.740,3944
9.608.323,3845;
547.714,7380
9.608.307,8504;
547.695,3872
9.608.297,1800;
547.670,5257
9.608.284,2269;
547.644,8662
9.608.273,5205;
546.888,7647
9.607.953,8872;
546.869,2662
9.607.944,8872;
546.855,7426
9.607.938,3556;
546.839,0858
9.607.929,7034;
546.823,1681
9.607.920,7787;
546.806,9859
9.607.911,0115;
546.783,9251
9.607.895,7979;
546.762,6790
9.607.880,3176;
546.743,6746
9.607.865,1585;
546.725,7535
9.607.849,6062;
546.711,5509
9.607.836,3224;
546.697,5447
9.607.822,3035;
546.677,7099
9.607.800,6920;
546.661,4152
9.607.781,1614;
546.644,7575
9.607.759,2322;
546.625,6078
9.607.731,0281;
546.608,0892
9.607.701,6399;
546.597,2408
9.607.681,8720
546.008,0738
9.606.519,6057;
545.998,8724
9.606.498,7322;
545.990,2340
9.606.474,4135;
545.983,1226
9.606.445,5976;
545.979,2798
9.606.418,1731;
545.978,1621
9.606.391,7839;
545.979,2727
9.606.368,2474;
545.982,2771
9.606.345,3810;
545.988,9582
9.606.316,2507;
545.997,3562
9.606.291,4035;
546.006,8830
9.606.269,1134;
546.438,1324
9.605.397,9364;
546.711,7217
9.604.840,7749;
546.648,8883
9.604.809,9211;
546.375,3730
9.605.366,9318;
545.944,1486
9.606.238,0587;
545.937,1338
9.606.252,1234;
545.930,1036
9.606.268,6347;
545.919,9482
9.606.299,9615;
545.914,8231
9.606.321,7445;
545.910,7562
9.606.345,2333;
545.907,8554
9.606.373,1016;
545.907,4617
9.606.406,6014;
545.910,1943
9.606.436,8531;
545.913,9725
9.606.460,3880;
545.919,0519
9.606.482,5137;
545.926,2216
9.606.506,2366;
545.935,7408
9.606.532,2802;
545.945,6375
9.606.551,2554;
546.242,0768
9.607.136,0496;
546.290,9782
9.607.271,5901;
546.303,2143
9.607.301,5868;
546.315,5588
9.607.329,2933;
546.331,4758
9.607.361,8035;
546.348,5212
9.607.393,4188;
546.363,9332
9.607.419,6903;
546.374,9779
9.607.437,3690;
546.394,3186
9.607.466,6712;
546.410,5974
9.607.490,8825;
546.431,7678
9.607.522,7215;
546.457,1045
9.607.564,1056;
546.476,2279
9.607.597,9661;
546.534,8045
9.607.713,5217;
546.549,2019
9.607.741,9371
546.567,7594
9.607.771,8045;
546.593,1708
9.607.808,9580;
546.615,5923
9.607.836,7884;
546.640,9911
9.607.865,4743;
546.669,2665
9.607.893,7845;
546.701,2884
9.607.922,1184;
546.737,1292
9.607.949,3989;
546.765,9451
9.607.968,5961;
546.801,3458
9.607.989,8975;
546.840,7886
9.608.009,6245;
546.861,5084
9.608.018,3627;
547.617,6099
9.608.337,9960;
547.638,8735
9.608.347,8308;
547.664,1082
9.608.360,5077;
547.689,6782
9.608.375,0083;
547.714,7304
9.608.390,9778;
547.736,3101
9.608.406,2716;
547.759,5640
9.608.424,5239;
547.780,7167
9.608.442,9190;
547.800,8120
9.608.462,1949;
547.820,0119
9.608.482,0496;
547.890,8503
9.608.560,6265;
548.955,2626
9.609.741,3166;
548.969,9810
9.609.758,9476;
548.985,1090
9.609.778,5721;
549.001,2312
9.609.802,2075;
549.018,7760
9.609.832,1723;
549.033,5012
9.609.861,4972;
549.258,8031
9.610.365,3125;
549.276,0166
9.610.409,6265;
549.285,9562
9.610.438,5623;
549.297,8779
9.610.476,7123;
549.308,7622
9.610.512,1296;
549.315,9202
9.610.534,5203;
549.326,7937
9.610.565,4942;
549.337,4774
9.610.592,9221;
549.347,0935
9.610.615,6140;
549.358,7345
9.610.641,0365;
549.371,2865
9.610.666,3737;
549.382,8932
9.610.688,1993;
549.391,8521
9.610.704,1364;
549.405,6542
9.610.727,4780;
549.421,5026
9.610.753,7068;
549.434,4832
9.610.775,2054;
549.448,1089
9.610.798,3081;
549.463,7754
9.610.827,0224;
549.477,5659
9.610.854,5054;
549.579,3099
9.611.082,0230;
550.280,1469
9.612.645,8159;
551.139,2056
9.614.554,0211;
551.146,8665
9.614.573,5106;
551.153,0643
9.614.589,3483;
551.160,0598
9.614.608,2483;
551.165,1544
9.614.622,7055;
551.169,5488
9.614.635,9100;
551.177,3952
9.614.660,8520;
551.190,2066
9.614.702,3698;
551.198,8076
9.614.729,2706;
551.208,0313
9.614.755,6392;
551.219,0737
9.614.784,2505;
551.227,4904
9.614.804,3354;
551.240,8626
9.614.833,7851;
551.251,5064
9.614.855,4358;
551.266,1877
9.614.883,1561;
551.275,0009
9.614.898,7705;
551.290,7879
9.614.925,3360;
551.306,3265
9.614.950,9277;
551.325,7005
9.614.983,1059;
551.343,3800
9.615.014,4970;
551.363,4784
9.615.052,1926;
551.434,5394
9.615.210,0387;
551.447,6805
9.615.240,7034;
551.462,1040
9.615.275,3577;
551.480,5913
9.615.323,0118;
551.496,5087
9.615.366,6504;
551.859,2692
9.616.423,8215;
551.869,3374
9.616.458,2749;
551.874,2228
9.616.476,7401;
551.879,1164
9.616.497,3273;
551.883,6562
9.616.518,0291;
551.888,2938
9.616.540,0408;
551.893,8394
9.616.566,3669;
551.900,0452
9.616.594,4527;
551.905,1310
9.616.615,1377;
551.915,3146
9.616.652,0941;
551.927,7103
9.616.689,4759;
551.937,7497
9.616.716,7343;
551.949,8094
9.616.746,4036;
551.960,3791
9.616.770,2235;
551.969,7220
9.616.789,9879;
551.979,9841
9.616.811,0836;
551.993,2673
9.616.838,3323;
552.011,3276
9.616.876,6391;
552.027,8024
9.616.914,9679;
552.677,7687
9.618.809,1258;
553.097,5347
9.620.043,8232;
553.199,9846
9.620.346,5865;
553.218,1052
9.620.411,7996;
553.228,1112
9.620.445,3709;
553.235,5285
9.620.476,9351;
553.242,7462
9.620.510,1382;
553.248,9599
9.620.537,1415;
553.255,1690
9.620.567,4598;
553.263,8740
9.620.602,6673;
553.273,0957
9.620.633,8894;
553.285,7287
9.620.671,4698;
553.295,5594
9.620.697,5104;
553.305,8843
9.620.722,8000;
553.314,8762
9.620.743,4611;
553.328,9981
9.620.773,4364;
553.343,2606
9.620.802,5449;
553.353,0517
9.620.823,4139;
553.375,0076
9.620.872,0779;
553.388,9094
9.620.904,9036;
553.439,2079
9.621.053,5473;
553.446,6082
9.621.076,4479;
553.457,5400
9.621.104,3824;
553.479,0023
9.621.151,9277;
553.495,0511
9.621.179,2423;
553.725,7502
9.621.591,7949;
553.742,0421
9.621.623,5686;
553.753,1592
9.621.647,5551;
553.765,5863
9.621.677,9574;
553.777,4398
9.621.712,0556;
553.787,5963
9.621.747,6649;
553.794,9370
9.621.779,9707;
553.800,3521
9.621.810,8867;
553.805,2239
9.621.852,4912;
553.807,4627
9.621.885,7304;
553.811,8706
9.622.021,6514;
553.838,6787
9.622.844,6772;
553.839,4621
9.622.875,9583;
553.842,4075
9.622.903,3169;
553.846,8744
9.622.934,7473;
553.851,2692
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