DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.017626/2024-96, e 
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE 
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e 
Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº
ATO DATADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
1.
43100491
SAMUEL ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS
04/01/2019
07/01/2019
25/01/2022
2.
43101099
SAMUEL TEIXEIRA LIMA 
04/01/2019
07/01/2019
13/01/2022
3.
43101374
SAULLO ALVES DE ABREU 
04/01/2019
07/01/2019
25/01/2022
4.
43099817
TARCIO TRINDADEDE PAIVA 
04/01/2019
07/01/2019
12/02/2022
5.
43101641
TAYANNE DA COSTA DE SOUZA
04/01/2019
07/01/2019
08/04/2022
6.
43101528
THAIS CARDOSO DE MELO 
04/01/2019
07/01/2019
28/02/2022
7.
43100114
THAIS DA SILVA NOGUEIRA 
04/01/2019
07/01/2019
18/01/2022
8.
43100904
THAYSNARA DE CARVALHO FERNANDES 
04/01/2019
07/01/2019
30/01/2022
9.
43101293
THIAGO FERNANDEZ ALENCAR ARARIPE
04/01/2019
07/01/2019
17/01/2022
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 18001.019054/2024-80 e, 
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, tornando-se estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado 
Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, integrante 
da Carreira de Polícia Penal, o servidor JOÃO HENRIQUE PITOMBEIRA GOMES, matrícula 43106260, lotado na Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Ressocialização, a partir de 22 de janeiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.018128/2024-61, e 
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE 
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e 
Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº
ATO DATADO EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
1.
43099922
DENNY BARKLEY DE CASTRO SOUSA
04/01/2019
07/01/2019
01/02/2022
2.
43100955
ELIAS JONATHAN DA COSTA DIAS 
04/01/2019
07/01/2019
12/02/2022
3.
4310134X
THIAGO GOUVEIA DE SOUZA LUNA
04/01/2019
07/01/2019
25/01/2022
4.
43101048
THIAGO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA
04/01/2019
07/01/2019
10/01/2022
5.
4310019X
THIAGO MAGNO LOPES DE MELO
04/01/2019
07/01/2019
23/01/2022
6.
43101803
THIAGO SANTOS RAMOS 
04/01/2019
07/01/2019
09/02/2022
7.
43099892
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
04/01/2019
07/01/2019
08/01/2022
8.
43100777
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
04/01/2019
07/01/2019
15/01/2022
9.
4310103X
YORNE ARAUJO COELHO
04/01/2019
07/01/2019
09/02/2022
10.
43100580
YURI JOSE DA SILVA SANTOS 
04/01/2019
07/01/2019
25/01/2022
11.
43099728
YURI RAMON DE MORAIS
04/01/2019
07/01/2019
08/01/2022
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.014384/2024-89, e 
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE 
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e 
Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO