DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº361/2022
IG 1339759000
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2022/SOP NUP nº. 43022.008133/2024-64., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. III
– CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP. 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu sócio MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, portador do RG nº 93013019848 SSP/CE e inscrito no CPF sob o
nº 750.767.303-06, residente e domiciliado na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II e IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.008133/2024-
64, parte integrante deste Termo, independente de transcrição V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a
prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº. 361/2022, cujo objeto consiste na Construção do Campus da UECE no Município de Canindé-CE. 1.2
- O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA
17/07/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 12/09/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E MIELLI XIMENES RIPARDO (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022
NUP: 43022.007598/2024-06
(IG: 1339809000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 362/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público,
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-
901; IV – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97,
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, inscrito no CPF nº 116.390.753-72; V – ENDEREÇO: Rua Tereza Cristina, 1258,
Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60015-141; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no
disposto no processo administrativo n.º 43022.007598/2024-06, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº
362/2022, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
362/2022: O prazo de vigência será prorrogado em 300 (trezentos) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 16 DE
JULHO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(Superintendente Adjunto de Edificaçoes da SOP/CE) E FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2023
NUP: 43022.008749/2024-35
(IG: 1339776000)
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-
57, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/
CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava, do instrumento contratual, tudo de
acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.008749/2024- 35, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza –
Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 078/2023, cujo objeto
consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da EEEP Maria Eudes Bezerra Veras, no Município de Novo Oriente-CE. O prazo de execução
e vigência ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias corridos IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05 DE MARÇO
DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 12 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2023
NUP: 43022.008581/2024-68
IG: 1338534000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 211/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.008581/2024-68, enquanto parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, no contrato primitivo nº 294/2023, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 211/2023: a) O prazo de execução será prorrogado em 90 (noventa) dias corridos; b)
O prazo de vigência será prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/03/2025;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, inde-
pendente da transcrição; XII – DATA: 12/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 052/2024
NUP: 43022.006634/2024-14
IG 1338406
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e
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