DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1085/2024
NUP: 27001.006974/2024-29 - IG: 1337938000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula no 3000013-7, residente e domiciliado nesta 
Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, CPF ***.336.133-1**
ENDEREÇO
AVENIDA NEWTON FEREIRA S/N, CENTRO, Icapuí, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3879-2, Conta Corrente nº **.910-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CASA DE CULTURA CORES DA VIDA - SALVAGUARDA 
DA MEMÓRIA CULTURAL CEARENSE.”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA 
ESPAÇOS CULTURAIS DE ARTES VISUAIS COMUNITÁRIOS 2 - R$ 15.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.04.339048.2.7169200000.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1385/2024
NUP 27001.007156/2024-43 – IG: 1340110000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ABREU, CPF ***.356.443- **
ENDEREÇO
Zona Rural, Croatá, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3981-0, Conta Corrente nº **606-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Camerata Cordas que Cantam”, contemplado no 13º EDITAL 
CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA FOMENTO A GRUPOS MUSICAIS - R$ 22.000,00, para a realização de ação cultural, 
mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição.
Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula nº 3000907-X
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ABREU - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1389/2024
NUP: 27001.007230/2024-21 – IG: 1340321000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital 
e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
TOBIAS SANDINO GAEDE, CPF ***.105.593- **
ENDEREÇO
Aldeota, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2903-3, Conta Corrente nº **.776-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Vigília”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, 
na LINGUAGEM LITERATURA E CATEGORIA CRIAÇÃO LITERÁRIA - Romance, Conto, Crônica, Poesia, Dramaturgia e Biografia - R$ 15.000,00, 
para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de 
transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
KEILA GIULLIANNA BRAGA REIS, matrícula nº 3000036-6
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígios oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de setembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e TOBIAS SANDINO GAEDE - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO