DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
fls. 02- 03, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026, conforme justificativa exarada CI Nº 000581/CECON,
datado em 22 de julho de 2024, fls. 02-03, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 21 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante,
RENATA NUNES FERREIRA - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, 2. PRISCILA CAXILE
SOARES. Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2023/NUP 22001.082232/2024-86 - IG: 1338976 - SACC: 1281542
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;
IV - CONTRATADA: a EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa,
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2023, publicado no D.O.E
de 02.08.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.082232/2024-86; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I – 12 SALAS, EM PINDORETAMA-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20230017/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços
prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de setembro de 2024 até 11 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 28 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023/NUP 22001.089146/2024-02 - IG: 1339651 - SACC: 1280912
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FG CONSTRUTORA LTDA., estabelecida na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº
1100, loja 02, Sapiranga Coité, CEP.: 60.833-175, Fortalezas-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro,casado, com RG nº 39.394.578-9 SSP/SP, e CPF n.º 975.398.993-87,
residente e domiciliado na Rua A, nº2466, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2023, publicado no D.O.E de 25.07.2023;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços
do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – GUAIUBA – CE, devidamente espe-
cificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, terá seu prazo
de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 07 de abril de 2025 e o prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de agosto de 2024 até 01 de dezembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 11 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Representante Legal Empresa FG Construtora Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. ALES-
SANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 13 de setembro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08184420/2023 IG: 1339639
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, crede 5 - Viçosa do
Ceará/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA; III -
ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NICOLLAS ALVES DO AMARAL; V - ENDEREÇO: Viçosa do Ceará/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2023 publicado no DOE
de 03/01/2024 e de acordo com o processo nº 08184420/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,;
VII- FORO: Viçosa do Ceará/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os Prazos de Vigência e de Execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA DA QUADRA, na EEM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (NOVENTA) dias, a partir de 30/08/2024 até 27/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 03/08/2024 até 01/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY MATOS DE SOUZA
- CONTRATANTE, NICOLLAS ALVES DO AMARAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109433/202438 IG: 1339655
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, CREDE 8 - Itapiúna/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIUNA/
CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada
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