DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: ITAPIUNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.024716/2024-19 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIUNA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução , ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA
COZINHA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (Cinquenta dias) dias, a partir de 25/09/2024 até 13/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( Trinta dias), a partir de 06 de setembro de 2024 até
05 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO, 02 ANTONIO ROBERIO CARVALHO DOS SANTOS.Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100336/202480 IG: 1339739
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A / EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.515/0619-30, CREDE 18 - Crato/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE;
IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo
com o processo nº 22001.100336/2024-80 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE
COZINHA, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 31 de Agosto de 2024 até 28 de Dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 31
de Agosto de 2024 até 28 de Dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
26 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Adão Batista de Oliveira, 02- Maria das Graças Valdevino Brito. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108483/202406 IG: 1339411
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, crede 1 - Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0198-10, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO:
Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, representado
neste ato pelo Sr. Reginaldo Felix Cavalcante; V - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 17/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.108483/2024-06, regu-
lamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.748,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e oito reais), que representa 10,87%
(Dez vírgula oitenta e sete por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE SETEMBRO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Reginaldo Felix Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Victor Nery
de Araújo, 02 - Fernanda Mayara Abreu de Mendonça. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2024 – SEDUC/NUP 22001.047397/2024-10 - IG: 1316139000 - SACC:1327826
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: a COZINHA LUCENA LTDA., com sede na Rua Raul Nogueira, nº
365, Bairro Barrocão Município de Itaitinga/CE – CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato representada pelo Sr. Marcus Sidney Moreira da Silva, portador do RG de n° 93002114216 SSPDS/CE, e do CPF n° 585.079.573-15 ,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário
Alencar (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 81/2024, os preceitos do direito
público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza -CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado da assinatura, ou até que se conclua o processo de contratação de empresa
por meio do Pregão Eletrônico e caso a SEDUC implante a autogestão nos serviços de alimentação, para que esse contrato possa ser rescindido sem prejuízo
para a administração pública, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta
e seis mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1.
Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 00 15.1.3. Programa de Trabalho: 231 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039 Funcional Programática 22100
022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da
Educação - Contratante, Marcus Sidney Moreira da Silva - Cozinha Lucena Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA
LEITE , 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 09 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP: 22001.092266/2024-89 - CONT. 142/2024/SACC - 1335480 - IG - 1325076000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
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