DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 (EEMTI HERMÍNIO BARROSO – FORTALEZA) do Termo
de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do
CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 263.700,00 (Duzentos e sessenta
e três mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.
1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/
CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES, EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
1- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2- ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 386/2024 - NUP 22001.094782/2024-48/IG: 1329767000- SACC: 1337138
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15,
16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 19 (EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação
Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/
Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 447.440,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional
Programática: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.2097
4.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -Contratante , LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - Contratada.
e TEATEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 13 de agosto de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2024/NUP 22001.094780/2024-59 - IG: 1329767000 - SACC: 1335548
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas
condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 21 (EEMTI ADAHIL BARRETO), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação
Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/
Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 697.660,00 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20
974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , LUIS FELIPE SOUSA
MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO. Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 390/2024 - NUP 22001.095020/2024-69/IG: 1329767000 - - SACC: 1335609
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14,
15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condi-
ções estabelecidas neste contrato, no Grupo 24 (EEM MARIA DÁUREA LOPES), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação
Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento,
independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/
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