DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 585.160,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.01.
339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.
362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante , LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO .Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2024 - NUP 22001.094958/2024-61/IG: 1329767000 - SACC: 1337106
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15,
16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições
estabelecidas neste contrato, no Grupo 29 (EEM LUIZA TÁVORA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº
2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de
sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica
nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94
tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 624.560,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.2097
4.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA
DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE - LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2024/NUP 22001.094959/2024-14 - IG: 1329767000 - SACC: 1335617
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixada/CE, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, Brasileira, Empresária, RG 20060091228417 e inscrita no CPF sob nº 027.855.573-37, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas
condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 32 (EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação
nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 102/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 540.260,00 (quinhentos e quarenta mil duzentos e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.
01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100 000.0 22100022.1
2.362.144.20974.13.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante , LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda - ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO .Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 528/2024/NUP 22001.095008/2024-54 - IG: 1338859000 - SACC: 1336924
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB IND E COMÉRCIO LTDA, com
sede na R 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu – RN CEP: 59162-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, empresário, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
200.376.354-68, RG nº 342.726, residente e domiciliado no Cond. Residencial Bosque das Palmeiras, Alameda dos Bosques, 680, Casa 30, Parque do Jiqui,
Parnamirim – RN, têm entre si justa e acordada a celebração do presente instrumento. OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição, montagem
e instalação de mobiliários diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico n° 044/2023 – SALIC/SEAD/MA e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em decorrência do Processo Administra-
tivo nº 56023/2023 – SALIC/SEAD/MA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, autuado sob o nº 044/2023, que resultou na ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2024 – SALIC/SEAD/MA, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,
Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e, subsidiariamente, a Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as cláusulas e estipulações que mutuamente
outorgam e estabelecem FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura
deste instrumento, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, com vista a obtenção de preços e condições mais vantajosos para
a CONTRATANTE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.587.475,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
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