DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
98150-5404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Luiz Lucena de 
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22546, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22546 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 719,04 (Setecentos e dezenove reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO, 02- ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099083/2024-94/IG-133655000
CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRA-
TADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na sede SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 9.8121-3586, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20432, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20432, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20432 e Termo de Participação nº 2024/0016, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 234,00 
(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva - CONTRATANTE – MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Daniel Bastos Souza Filho , 02-BRUNO DE LIMA ARAGÃO. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094889/2024 96 IG 1338923
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - Mucambo – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19952, 
Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/19952, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19952 e Termo de Participação nº 2024/0016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mucambo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  740,00 (setecentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA - Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro 2 - Manoel Aguiar de Castro, Fortaleza 16 de setembro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080552/2024 00 IG 1335903
CONTRATANTE: Escola Indígena Povo Caceteiro - Monsenhor Tabosa – CE – inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha GLP 13K, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14963, Termo de Partici-
pação nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/14963 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  10.992,00 (dez mil, novecentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 1246. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA - Edson Nascimento de Souza e TESTEMUNHAS: 
1 - Analice Morais Silva 2 - Lucilene Luz do Nascimento, Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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