DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
0022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.54
09200000.1 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.1129
1.06.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 22100022
.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.54092
00000.1 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 22100022.12.362.143.11291.1
4.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
- Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA 
OLIVEIRA , 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087766/2024-07/IG: 1336210
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/
nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA 
com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 9 8822 
2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA 
CONTÁBIL, destinado a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL – CREDE 01, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/14915, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14915 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) a partir da sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099722/2024-11/IG: 1338175
CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, situada na Rua Henrique Martins, n° 260 - Sítios Novos - Caucaia - CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio 
Rios CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES- ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, N°372, loja 05, Centro – Canindé-CE, CEP: 
62700000, Fone:(85)99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR - PNAE (RESTANTE DE 
SALDO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20290, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20290 e Termo de Participação 
nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.006,00 (cinco mil e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094375/2024-31/IG - 1337120
CONTRATANTE: EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº260 – Sítios Novos- Caucaia- CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor FERDINANDO SAMPAIO RIOS CONTRA-
TADA: KM OLIVEIRA DA SILVA - ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá -CE, CEP: 62.327-385, Fone: 
(88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KAYLLON 
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– FESTIVIDADES E HOMENANGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19347, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19347, 
Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/19347 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE 
– KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRENA KESSIA DUARTE MAIA, 02 - LINDERSON 
GOMES MIRANDA. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106941/2024-64/IG: 1339387
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, situada(o) na Rua Cel. José Aderaldo – 549 – Centro - Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0675-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: 
LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira Nº 38 – Bairro Lagoinha – Catarina - Ce, CEP: 63.595-000, Fone: (88)