DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047003/2024 15 IG 1334487
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, neste ato representada(o) 
pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA - MULTIEVENTOS - inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05902, Termo de Participação nº 
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/05902 e Termo de Participação nº 2024/40006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - Felipe Aquino 
de Lima 2 - Ana Lúcia Florêncio Beserra, Fortaleza 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098962/2024-07/IG-1333970
CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jose Moises Monteiro CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO com sede na Rua 
José de Alencar, n 498, LETRA A - Flores, Iguatu - CE, 63.500-490, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNERO 
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 2022/20320 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CONTRATANTE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.076,76 (cinco mil e setenta e seis reais e setenta e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-
1243. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz 
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Gicelia Alves de Souza, 02-Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105226/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1338472
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, Nº 02, Centro – Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1.687, Aldeota – Fortaleza/CE, CEP: 60.150.161, Fone: (85) 
3224 - 2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís 
Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0011/2024, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0011/2024, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado do Ceara, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do(a) publicação em Diário Oficial do Estado do Ceara ou recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES 
CAVALCANTE FEITOSA, 02- FRANCISCA NIKELLY DA SILVA SOUZ. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105354/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1329094
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó estabelecida à Rodovia CE, 362, nº S/N, 
Bairro Conjunto Benedito Barros Município de Martinópole/CE, CEP: 62.450-000,Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ COOPEVALE, (para grupo formal e grupo formal de mulheres), 
situado à Fazenda Retiro Macaraú, n.º 2 5 1 , Zona Rural, município de Cariré, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado 
neste ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.578,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0–28068 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele - CONTRATANTE 
– Alex Sandro Soares da Cruz Palma – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elza Soares da Frota, 02- Antonia Rafaela Castro de Albuquerque. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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