DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101136/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1336797
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/
CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, n°855,
Loja 1, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, Fone:(85) 99452-1715, inscrita no CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos - manutenção de ares condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/20702, Termo de Participação
nº20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20702, Termo de Participação nº20240029 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº2024/20702 e Termo de Participação nº20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.312,50 (Quatro Mil Trezentos e doze e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira, Brasileira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe
Norberto Marinho, 02- Gleyciane Machado Lobo Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077139/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1327840
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria
e José, Nº 2990 Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-53-17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-26,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: FLOR
CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA-ME, com sede na Rua Alexandre Baraúna,Nº1090- Bairro Rodolfo Teófilo, Municipio Fortaleza, CEP: 60.430.160,
Fone: (85) 9.99721429, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.493.768/0001- 60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.160,00 (Sete mil, Cento e
Sessenta) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0-12580. DATA
DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Benjamin Braun Chaves – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069438/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1338156000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av.
12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José
Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Granja – CE, CEP: 62.430- 000, Fone: (88) 3624.1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
para a aquisição de Gás de Cozinha GLP, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13145, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13145, Termo
de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/13145 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420 . DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de
Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Batista de Oliveira Nascimento, 02-
Ivomar Marcio da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107417/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1334427
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira Nº 1213,
Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu diretor Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, com sede à Rua
Professor Ricart, Nº 511, Centro, CEP: 62.930 000 , Limoeiro do Norte, Ceará, Fone: 88 9803-2616, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001- 27, doravante
Fechar