DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.943,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 - 5008 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA - CONTRATANTE – MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MOACYR CLAUDINO FERREIRA JÚNIOR, 02- PEDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105843/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1338382
CONTRATANTE: A EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, situada(o) na R. do Guajiru, 100 - Jardim Das Oliveiras, Fortaleza - CE, 60820-460, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda CONTRATADA: 
GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na RUA DOUTOR RATISBONA 96, bairro: FÁTIMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60411- 220, Fone: (85) 
998466485, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel 
Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na na 
Cotação Eletrônica nº 2024/20704 e Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20704 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado da publicação DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (Mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Felipe D’Angelo Holanda - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Synara 
Da Costa Pereira, 02- Francisco Rubens Carneiro Oliveira. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068427/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1338011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACO, estabelecida na Av Contorno Sul, nº 
S/N, Bairro Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000 Telefone (85) 3332 2652, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: 
ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n.º 868.456.593-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 12.006,00 (Doze mil e 
seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.1.500900000.0 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva 
Lima- CONTRATANTE – Antônio Joaquim de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sabrina Silva Costa, 02- Cristiani Castro da Silva 
Araújo. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098773/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1337449
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/
CE, Telefone: (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
escolar, Sr. Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na rua General Castelo branco, 
n°120, Cidade dos funcionários, Fortaleza/CE CEP: 60.875-610, Fone: 8532749802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de limpeza e 
conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20927, Termo de Participação nº20240030, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/20927, Termo de Participação nº20240030 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/20927 e Termo de Participação 
nº20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 
(Três mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03
.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE – Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Gleyciane Machado Lobo Oliveira. Fortaleza, 13 
de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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