DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Enéas Braga da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
material de expediente nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07691 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07691 e Termo de Participação nº
20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07691 e Termo
de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.289,80
(dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464 . DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado -
CONTRATANTE – Francisco Enéas Braga da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cayo Robson Bezerra Gonçalves, 02- Patrícia de Sousa
Araújo. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059742/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1337000
CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, situada(o) na, Rua Cel Monte
Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , com sede em Crateús
-CE na Rua Agaci Machado - 154, Bairro: José Rosa CEP: 63707.475, Fone: (88)99647-1616, inscrita no CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09238,
Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/09238, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09238 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no diário oficial do estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 26.940,00 (Vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080487/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1336999
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino
Rocha n° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 Telefone ( 85 )3101-2177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM, situada à Rua Desembargador Pedro Melo nº530, município de Maracanaú,
CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 57.688,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção -
CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra.
Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10985.232024/96/PRÉ-RESERVA: 1337809
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO ROBERTO MESQUITA , situada(o) na RUA NILA
BARRETO N° S/N, Bairro NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Município de GENERAL SAMPAIO/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-
00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por seu Diretor Sr. FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA CONTRATADA:
MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede na RUA JOSÉ FELIX N° 578, Bairro SÃO JOSÉ Município de GENERAL SAMPAIO/CE, CEP:
62.738-000, Fone: (85) 98511-0574, inscrita no CNPJ sob o nº 49.582.789/0001-25 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS, ARMAZENADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19980, Termo de Participação
nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/19980, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/19980 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GENERAL SAMPAIO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
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