DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075907/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1334294
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA ME, com sede a Comunidade de Placa José Pereira, nº SN, Bairro: DT Sereno de Cima, Município de Ocara, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.972.114/0001- 88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros – Locação de Veículos (translado de passageiros), nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09493 e Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09493 e Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09493 e Termo de Participação nº 20240010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E. na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.785,20 (Cinquenta e Um Mil, Setecentos
e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.1
2.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA, 02- ANA PAULA DOS
SANTOS COSTA. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039282/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1330348
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, estabelecida à Rua Júlio Braga nº 101
A, Bairro: Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.720-640 -Telefone ( 85 ) 31016128, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0702-55, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JULÇARA CAVALCANTE CRUZ CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTURORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, situado à Rua: Paulino Barroso, s/n – Bela
Vista - município de Canindé/CE -CEP:62.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/ 2024 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 260.499,94 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ
- CONTRATANTE – GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALVES MICHEL BARROS, 02-
MÉRCIA KESLLEY OLIVEIRA DE LIMA. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100868/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1338565
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue
II, CEP 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede na
Travessa Vila da imprensa – nº 1225, Bairro - Caponga, Município de Cascavel/CE, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela
Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20584, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20584, Termo de Participação nº 20240006 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20584 e Termo de Partici-
pação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
3.980,80 (três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA -
CONTRATANTE – STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE,
02- MÔNICA LAURENTINO MARTINS. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100938/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1338826
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO
ANDRADE CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, com sede na Rua Professor Garcez, 80, Bairro Centro, Município de
Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra Olin-
dina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
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