DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20606, Termo de Participação nº 025/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20606, Termo de Participação nº 
025/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 11/2024 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20606 
e o Termo de Participação nº 025/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 37.590,00 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 . 
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA 
SOARES. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102563202440/PRE-RESERVA : 1338661
CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-
67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação da Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/21464, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21464, Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21464 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.290,00 (Quatorze mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
Eugênio dos Santos , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-Francisco Barroso Mesquita , 02-Daniel Rodrigues 
Marques. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088145/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1335338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 
201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua General Castelo Branco, 120, Cidade dos Funcionários Fortaleza, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-
9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação em favor da escola, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240015 e Termo de Participação nº 2024/19510, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240015 e Termo de Participação nº 2024/19510 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240015 e Termo de Participação nº 
2024/19510, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600 (seiscentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02-Gilly Salustiano Santos. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098605/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1337746
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu, 
120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA, com sede na Rua Professor Anacleto, 148 – Loja 05 – Parquelâdia, 
CEP: 60450-360, Fone: (85) 98223.4600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pela sra Camila Oliveira Cunha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de festividades e homenagens, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 16.2024, Termo de Participação nº 16.2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16.2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16.2024 e Termo de Participação nº 16.2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto