DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231789 – SESA. IV – ITEM(NS): I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI: 
ITEM 1: QUANT.: 3.698.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0330; VALOR TOTAL: R$ 122.058,75; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 2: QUANT.: 1.832; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,2700; VALOR TOTAL: R$ 55.454,64; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 177.513,39. VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232047
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de EQUIPA-
MENTO MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20232047 – SESA. IV – ITEM(NS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 672.000,00; ITEM 2: QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 676.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240067
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO 
LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MATERIAL ODON-
TOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240067 – SESA. 
IV – ITEM(NS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 660 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 
14.124,00; ITEM 2: QUANT.: 660 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 14.124,00; ITEM 3: QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21,4000; VALOR TOTAL: R$ 17.334,00; ITEM 4: QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 17.334,00; ITEM 5: QUANT.: 
810; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.334,00; ITEM 6: QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 10.700,00; ITEM 7: QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 14.124,00; ITEM 8: QUANT.: 970 ; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 21,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.758,00; ITEM 9: QUANT.: 970; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,4000; VALOR TOTAL: R$ 20.758,00; ITEM 10: 
QUANT.: 1.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 34.213,70; ITEM 11: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9900 ; 
VALOR TOTAL: R$ 30.225,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 211.029,30. VI – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240589
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACCORD FARMACEUTICA LTDA, 
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: 
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240589 – SESA. IV – ITEM(NS): ACCORD FARMA-
CEUTICA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 10.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; VALOR TOTAL: R$ 276.900,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE 
HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 126.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8600; VALOR TOTAL: R$ 612.360,00; PACLIMED 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 5.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; VALOR TOTAL: R$ 
251.370,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 1.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4100; VALOR TOTAL: R$ 18.461,25; ASPEN 
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM 5: QUANT.: 58.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5200; VALOR TOTAL: R$ 264.420,00; V – 
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.423.511,25. VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240776
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e 
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e even-
tuais de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20240776 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 495; VALOR UNITÁRIO: R$ 378,3700; VALOR TOTAL: 
R$ 187.293,15; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.: ITEM 3: QUANT.: 2.661.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8200; VALOR TOTAL: R$ 4.843.183,80; 
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.030.476,95. VI – DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº200/2024
NUP 24001.062209/2024-09
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.230,00 (Um mil duzentos e trinta reais), 
junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME, inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres-
soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/05/2024 à 31/05/2024 ao 
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSM).
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.061586/2024-12
 ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 17.486,26 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis 
centavos), junto à TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.799.539/0001-35, cujo objeto é serviço 
de impressões monocromáticas, referente ao período de Julho/2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
 DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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