DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1356/2024 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Processo administrativo nº10051.024072/2024-86 - NUP, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de SÔNIA MARIA AMARAL SALES 
DE OLIVEIRA, Professora da academia da Polícia Civil, matrícula nº014.328-2-6, ocorrido em 4 de agosto de 2024, conforme certidão de óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª Zona, nesta comarca, datada de 5 de agosto de 2024, com fundamento no Art. 172 da Lei nº12.124 de 
06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho 
de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 
de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo NUP nº 10061.016954/2023-78, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM MARIDONIO MARCOS DE CARVALHO, Mat. 107.294-
1-6, a contar de 1º de junho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 07951817/2022-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM JOÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Mat. 104.879-1-9, a 
contar de 01 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2024-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 10061.043395/2024-50, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no 
Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 13 a 18/09/2024, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/
RN – Fortaleza/CE, por via terrestre, a fim de realizarem instruções do módulo “TIRO POLICIAL DE PRECISÃO/BALÍSTICA”, tendo em vista a experi-
ência e capacidade do BOPE/RN, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I, art. 4º, § 2º inciso III; art. 7º, art. 12 §1º, art. 15, art. 16 e art. 22, classe II do 
anexo I, combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2024-GC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
MEIAS DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
EDUARDO 
RAMOS, MF. 
30844114
CAP QOPM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
FRANCISCO HELIO 
DE SOUSA FILHO, 
MF. 12548710
SUBTEN PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
EDSON 
NASCIMENTO 
DO CARMO, 
MF. 12553315
1º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
WESCLEY 
BARBOSA FARIAS, 
MF. 13535515
1º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
GEOVANE LOPES 
DA SILVA, MF. 
30016114
CB PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
JOSÉ NILTON 
SILVA DOS 
SANTOS, MF. 
11895018
SD PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
BRUCC DIKSON 
BRAGA GUIA, 
MF.30879619 
SD PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
MARCELO 
HENRIQUE DA 
COSTA, MF. 
843980-0-4
1º TEN 
QOPM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
AIRLES 
NOGUEIRA CRUZ 
, MF. 302278-1-6
3º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
GEORGE 
EMERSON 
BARROS COSTA, 
MF. 301678-1-3
3º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
EDNALDO 
DE FREITAS 
GONÇALVES, 
MF. 301399-1-7
3º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10
FRANCISCO 
IDELVAN 
FERNANDES 
MAGALHÃES 
JÚNIOR, MF. 
301703-1-8
3º SGT PM
II
13/09 a 18/09
Fortaleza/CE –Natal/
RN – Fortaleza/CE
6
177,42
35%
-
-
-
1.437,10