DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1209001-2024 do Processo Administrativo nº 0705004-2024-
SASC, cujo objeto: Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos compostos por: dispositivo de captura biométrica facial, leitor biométrico
baseado em técnica digital scanner de captura de impressão digital com tecnologia eletroluminescente, dispositivo para coleta biométrica da assinatura e
módulo de cenário fotográfico utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, através da Secretaria de Assistência
Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A
sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será
o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e
demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1309001-2024 do Processo Administrativo nº 0509001-2024-SASC,
cujo objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos infláveis e outros serviços, em alusão a 13ª Semana do Bebê - Dias das Crianças a fim
de beneficiar as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, através dos CRAS, sendo uma ação itinerante
do Município de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, observando-se as especificações e características contidas no Termo
de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir
das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo
Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90021/2024-CP-SEINFRA,
modalidade Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de
diversas ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Tomaz Construções LTDA
- CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza-CE, tendo como Representante Legal: Eduardo Cortez Tomaz,
portador do CPF nº ***.677.223-**, com valor de R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos)
conforme Ata da Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável
deste, nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024-SEDUC. Objeto:
Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023 de 11/07/2023 Instrumento de Nº 1280579 feito
entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas a Secretaria de Educação Básica que aderiram
ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme Especificações e quantidades constantes do Anexo I, do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 1º.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link – Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Walisson Rabelo Cruz – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Licitação - Pregão Nº 018/2024-SMS. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 018/2024-SMS. Objeto: Aquisição de 03 (três) Motocicletas 00 (zero) km. Ano de fabricação e modelo - 2024 ou do ano da contratação.
Especificações Técnicas: - Motor total flex (álcool / gasolina); - Motorização mínima de 149cc; - Potência entre 12,4 CV (7.500 RPM) e 14,7 CV (8.500
RPM) (etanol) e 12,2 CV (7.500 RPM) a 14,5 CV (8.500 RPM) (gasolina); - Partida: - elétrica; Número de marchas: 05 (cinco); - Sistema de injeção:
eletrônica; - Sistema de freio: a disco; - Capacidade do tanque de combustível: 12 litros no mínimo e total flex (álcool / gasolina). O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia Jucás/
Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 18 de setembro de 2024. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro (a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.090124-SMS. A Prefeitura
Municipal de Ararendá aquisição de 01 (uma) ambulância, Tipo B, atender a demanda da Secretaria de Saúde no Município de Ararendá/CE. Do Município
de Ararendá-CE. Em favor de Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças e Serviços e Locação LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.307.250/0002-34,
sediada a Av Rua Padre Cicero,3050, Antônio Vieira, Juazeiro do Norte -CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte
forma: 1- Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças e Serviços e Locação LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 261.000,00
(Duzentos e sessenta e um mil reais), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 26 de janeiro de 2024.
Jacira Alves Eduardo. Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.10.1. Partes: O Município de Assaré,
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Consorcio Ceteng e JN. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de
Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 7.678.664,77 (sete milhões seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa. Data do Contrato: 28 de Agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 054.2024-SDES. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 054.2024-SDES. Objeto: A contratação da empresa especializada tem como objetivo fornecer assessoria,
capacitação, gestão, constituição e liderança comunitária. com foco principal na estruturação das Associações de Desenvolvimento Comunitário, no
fortalecimento do cooperativismo e empreendedorismo, assim como na elaboração de projetos sociais. Além disso, a intenção é estabelecer diretrizes,
abrangendo a gestão e a elaboração de projetos sociais em colaboração com entidades do terceiro setor, associações, cooperativas e empreendimentos
comunitários. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. Registro: Ata de Registro de
Preços Nº 01 - 09/11.09.2024. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130824. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Pacujá/CE. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social: ELIAS DE PAULA JÚNIOR - ME, CNPJ
nº 07.765.651/0001-11, valor R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da Ata de Registro de Preços: 16/09/2024.
Vigência: 1 (ano) ano da divulgação no PNCP. Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº
094/2024. Signatários: Alana Pinto de Abreu (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social); Elias de Paula Junior.