DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE. Objeto: 
Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos Residentes na Zona 
Urbana e Rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do 
respectivo processo licitatório. Licitante: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.036.437/0001-02, valor: R$ 470.400,00 
(Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais), Rota 01 e Rota 02. Licitante: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, 
CNPJ nº 37.239.818/0001-71, valor: R$ - 792.645,00 (Setecentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), Rotas: 03, 04, 05, 06 
e 07 Data de adjudicação e Homologação: 15/08/2024. Fundamentação Legal:  Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021. Secretário e Ordenador de Despesas 
Municipal: Breno de Abreu Lopes.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.001-CPSMB. 
A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2024.09.17.001-CPSMB 
cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Contratação de empresa especializada e capacitada na prestação de serviços de engenharia clínica para 
manutenção corretiva (conserto) do equipamento tomógrafo Modelo: Somatom Emotion 16 Slice - Marca: Siemens - N° de Série: 79729, com substituição 
de peças e serviços especializados, conforme o Relatório de Serviços do Laudo de avaliação realizado, e ainda conforme Termo de Referência e seus anexos 
de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 03 de outubro de 
2024 e fase de disputa de preços para o dia 03 de outubro de 2024, às 09h:00min. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Baturité - CE, 17 de setembro de 2024. David Maciel de Almeida 
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO - DURAÇÃO 
DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Prorrogação do prazo 
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa 
para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do 
Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
nº 0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar 
- Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – 
Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de junho de 2024. Glauriana 
Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO - DURAÇÃO DO 
CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Prorrogação do prazo 
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 29 de março de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa 
para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do 
Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
nº 0501.12.361.1201.2.027 – Gerenciamento do Transporte Escolar – Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar 
- Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – 
Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 28 de dezembro de 2023. 
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO - DURAÇÃO 
DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. Prorrogação do prazo 
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 29 de Março de 2024 até 30 de Junho de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa 
epara a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e Médio) do Município de São João do 
Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
nº 0501.12.361.1201.2.027 – Gerenciamento do Transporte Escolar – Recursos FNDE e 0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar 
- Ensino Médio, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – 
Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de março de 2024. Glauriana 
Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 01 de outubro de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital 
Nº 001/2024/SMI - PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material para Implantação e Manutenção 
de Poços Profundos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS – Pregoeiro. Paramoti, 16 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO 
GLOBAL. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 
12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.600.335/0001-83. OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2968. VALOR GLOBAL: R$ 1.682.162,64 
(um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0013.1.017/ 4.4.90.51.00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2406.26-01-SEOB-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Obras 
e Serviços Urbanos - JORDELIO COELHO DAMASCENO - Ordenador de despesas e Empresa CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA 
- Sra. Antônia Gabriela Coelho Cavalcante. Ibicuitinga-CE, 12 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE ADIAMENTO - A Agente de Contratação do Governo Municipal de 
Palmácia, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE - 03.2024, do Tipo Menor Preço, Julgamento Global. Objeto: Pavimentação 
em Pedra Tosca em Diversas Localidades no Município de Palmácia/CE, Conforme Especificações e Condições Contidas no Projeto Básico/Termo de 
Referência do Edital, com abertura para o dia 30 de setembro de 2024, as 09:00hs, fica ADIADO “SINE DIE”. MOTIVO: pendência de aprovação final 
do projeto pela Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP). A nova data será divulgada após a conclusão da análise. Informações: Praça 
7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: 
licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024/CP. Objeto: Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na 
sede do município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/  www.catunda.ce.gov.br/ licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua 
Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE. Catunda/CE, 17 de setembro de 2024. Marcio Pinho Borges - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.