DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº177  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE11/2024-SEMED. 
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº. PE 11/2024–SEMED, que tem como objeto é o Registro de Preços para futura e eventuais aquisição de inclusoteca e babyteca, com Agentes 
de Desenvolvimento Infantil e de Recursos Pedagógicos para Escolas de Educação Infantil do Município de Tianguá-Ceará, com recursos oriundos do FNDE, 
da manutenção infantil novas turmas. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM 
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/10/2024. Abertura das Propostas: 03/10/2024 
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser 
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal 
de Tianguá, 17 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato 
resumido do contrato nº 2024.06.07.01.01-FME, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto a 
Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir:. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Ancora Construcoes & Locacoes LTDA, CNPJ: 
27.841.317/0001−07. Data de Assinatura do Contrato: 06 De Agosto De 2024.. Validade do Contrato: da data da assinatura até 06 de junho de 2025.. Valor 
Total: R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquinta e três mil reais). Assina pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina pela Contratada: Francisco Saulo 
de Sá Braga (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEINFRA. 
Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEINFRA 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico destinados a atender as Secretarias Municipais, pelo 
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três 
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 17 de setembro de 2024. 
Erochânia Acácio Pinho Lopes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 035.2024-DIV. O(A) Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 035.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de 
setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.17.1, cujo objeto é a aquisição 
de materiais médico hospitalar, fraldas e alimentação enteral, destinados ao atendimento das demandas judiciais e das Unidades de Atendimento de Saúde 
do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 02 de outubro de 2024, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 19 de setembro 
de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e 
lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de setembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico 2024.06.07.01-FME. 
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto a Secretaria de Educação, Empresas: 1 - Ancora Construcoes 
& Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.841.317/0001-07, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 694.000,00 (seiscentos e 
noventa e quatro mil reais), 2 - W R Feijao Locações e Transporte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.004.393/0001-04, consagrou-se vencedora Global, no 
valor total de R$ 923.979,60 (novecentos e vinte e três mil novecetnos e setenta e nove reais, e sessenta centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei 
Nº. 14.133/2021 - José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato 
resumido do contrato nº 2023.05.22.02.52 – PE- ADM, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, 
destinados as secretarias do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: JPJ Comercio 
Varejista de Material de Escritorio LTDA, CNPJ: 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2024.. Validade do Contrato: da data 
da assinatura até 31 de dezembro de 2024.. Valor Total: R$ 12.845,47 (doze mil oitocentos e quarena e cinco reais, e quarenta e sete centavos). Assina pela 
Contratante: Jose Virgílio Matos Castro. Assina pela Contratada: Diana Alves do Nascimento (Resp. Legal).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.19.1- TOMADA DE PREÇOS 
N° 2023.01.03.1.Partes: o Município de Várzea Alegre, através da secretaria de obras e urbanismoe a empresa AM Bezerra Serviços, Const. E Promoções 
Ltda - Me. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadra no município de Várzea Alegre/
CE.,conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total:R$ 1.005.366,22 (um milhão cinco mil trezentos e sessenta e seis reais  e vinte 
e dois centavos). Vigência do Contrato: 31/01/2025,Signatários:Angela Maria Bernardino e AM Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me. Data de 
Assinatura do Contrato:  19 de agosto de 2024. Várzea Alegre – CE, 19 de agosto de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato 
resumido do contrato nº 2024.06.07.01.02-FME, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar (Ens. Médio) junto 
a Secretaria de Educação, conforme descrição a seguir:. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: W R Feijao Locações e Transporte, CNPJ: 
17.004.393/0001-04. Data de Assinatura do Contrato: 06 De Agosto De 2024.. Validade do Contrato: da data da assinatura até 06 de junho de 2025.. Valor 
Total: R$ 526.989,80 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais, e oitenta centavos). Assina pela Contratante: José Virgílio Matos 
Castro. Assina pela Contratada: Weslley Rodrigues Feijão (Resp.Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato 
resumido do contrato nº 2022.12.02.01.15 - PE - FME, cujo objeto é a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e 
de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratada: Jose Edivan da Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 08.387.831/0001-70. Data de Assinatura do Contrato: 22 de fevereiro de 2024.. 
Validade do Contrato: da data da assinatura até 27 de fevereiro de 2025.. Valor Total: R$ 268.241,95 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta 
e um reais, e noventa e cinco centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Jose Edivan da Silva (Resp.Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE REVOGAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.08/2024-SRP – O CPSMCAS, através da sua Presidente, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo 
Nº 009/2024 Edital de Pregão Eletrônico Nº 009.08/2024-SRP, cujo OBJETO é Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições e materiais e insumos 
para curativos, esterilização e soluções médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Motivo: razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, inciso II da lei 
14.133/21. Amália Lopes de Sousa – Presidente do CPSMCAS.

                            

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