DOE 18/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº177 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º
11.09.2024.001-SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. –
Data de Abertura: 01/10/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria
Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P329665/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24029 – SEINFRA (LICITANET Nº 151/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2024
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de galpão
para apoio dos garis, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Setembro de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacoti,
comunica a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 02.200.917/0001-65, através Secretaria
de Infraestrutura e Defesa Civil a intenção de rescindir o CONTRATO derivado da licitação na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 0408.02/2022-
TP. Fundamentação: Art. 78, inciso II, III, IV, V e XII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 123/2024.
Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Pacoti-Ce, em 16 de setembro de 2024. Francisco Daniel Gonzaga Batista – Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.09.16.2. O(A) Secretaria de Educação
Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.2. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da
manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos três Poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de
setembro de 2024. Antônio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato - Contrato N° 90021/2024/01 - Origem: Concorrência N°
90021/2024-CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Tomaz Construções LTDA. Valor
Total: R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 0601 – Sec. de
Infraestrutura e Serviços Públicos, 15.451.0901.1.008, Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de
Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recursos 1500000000 (Recursos não vinculados de impostos) e 1706000000 (transferência especial da
União) Vigência Data da Assinatura: Da data de assinatura até 20 de Janeiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico N° 2024.06.04.1. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa
e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.143,92 (cento e noventa e um mil cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 26 e junho de 2024..
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90012/2024. Extrato de Contrato n°
2024.09.16.98 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
40.910.360/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e teste de potabilidade da água nas cisternas e caixas
d’água das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jonadaby de Castro Alves. CRATO/CE, 16/09/2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP009/2024, cujo OBJETO é:
Pavimentação Asfáltica nos Bairros Centro, Alto da Boa Vista, São Francisco, localizados no Município de Nova Russas-CE, conforme o Convênio
do Estado Nº136/2024. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE
MAQUINAS E VEICULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.032.200,00 (um milhão e trinta e dois
mil, duzentos reais). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 16 de setembro de 2024.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 05/2024 AO CONTRATO Nº 04/2020 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: QUEIROZ E NASSER IND E COM DE ÁGUA LTDA, CNPJ:10.631.769/0001-
61. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de 4,5%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,01/03/2024. Francisco das Chagas Nascimento Araújo e
DéboraDamasceno Herculano de Queiroz
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2024 AO CONTRATO Nº 17/2023 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS
LTDA, CNPJ:17.854.788/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,12/09/2024. Raimundo Nonato Lima Ângelo
e Leandro Cesar de Matos Mariotto.
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 02/2024 AO CONTRATO Nº 01/2023 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SERVIÇO DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, CNPJ:35.959.058/0001-
41. OBJETO: Acréscimo de 12,5% nos serviços e inclusão de rubrica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,19/07/24. Raimundo Nonato Lima Angelo
e Ana Clara Sampaio Martins.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Errata - PE Nº 2023.11.24.01. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção na Data da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.01. Onde lê-se: “31 de agosto
de 2022”, Leia-se: “12 de dezembro de 2023”. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro do Município - Missão Velha-CE, 17 de setembro de 2024.
*** *** ***
Fechar