DOMCE 19/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.10
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.06.07.01

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO E YBP COMERCIAL - CNPJ N° 26.970.227/0001-
53.
CONTRATO
N°
2024.07.10.10.ORIGEM:
PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.06.07.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUSIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
AO EDITAL. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 17 DE
SETEMBRO DE 2024. CRISTIANE CAVALCANTE CANUTO
MARTINS–
SUPERINTENDENTE
DE
TRANSPORTE
E
TRÂNSITO
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA,
CONTRATANTE E YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA -
CPF N° 071.225.833-76, CONTRATADO.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:8837BF80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 077/2024

DISPÕE
SOBRE
O
CRONOGRAMA
DE
TRABALHO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO TRIÊNIO 2021 A 2023 DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011
– PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal de Altaneira;
CONSIDERANDO que a avaliação de desempenho, feita de forma
permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho
Funcional, será analisada e coordenada pela Comissão de
Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da
Lei Municipal de nº 539/2011.
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de
avaliação dos profissionais do magistério,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido o Cronograma do processo de avaliação
dos profissionais do Magistério, à ser realizado pela Comissão de
Avaliação de Desempenho do Triênio 2021 a 2023, nomeada pela
Portaria nº 503/2024, com programação, conforme tabela constante
do anexo I desta portaria.
Art. 2º. A entrega dos certificados, títulos, formulários ou recursos,
será na Secretaria de Educação(SME) no Expediente de 7:30h às
11:00h e de 13:00h às 17:00h, na Rua Padre Agamenon de Matos
Coelho, 517 – Centro – Altaneira – Ceará.
Art. 3º. A Prova escrita será composta por um texto dissertativo
argumentativo, que versará sobre algum tema proposto pela banca
organizadora da prova.
Art. 4º. As publicações da Comissão serão feitas através do Site da
Prefeitura Municipal https://altaneira.ce.gov.br/ da Secretaria e
flanelógrafo próprio no rol da Secretaria de Educação.
Art. 5º. Só serão aceitos certificados de cursos realizados dentro do
períodos do triênio, e ainda que contenha o período de realização,
carga horária, e tiver sido realizado por meio online, deverá ter o
código/série de autenticação, todos fornecidos por instituição idônea.